Lei Ordinária nº 8049
Data: 22/10/2013
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo - COMCEDIR; revoga as leis municipais as nº 5.944 de 28 de novembro de 2002, nº 6.384 de 14 de março de 2006 e nº 6.819 de 02 de julho de 2008 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/11/2013 | 62,5 KB | |
| Arquivo 2 | 06/11/2013 | 187 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 5944 | 28/11/2002 | Citada | |
| Lei Ordinária nº 6384 | 14/03/2006 | Citada | |
| Lei Ordinária nº 6819 | 02/07/2008 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 5944 | 28/11/2002 | Institui o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8963 | 04/05/2017 | Revoga a Lei 8049/2013. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 213/2013 | 11/10/2013 |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo - COMCEDIR; revoga as leis municipais as nº 5.944 de 28 de novembro de 2002, nº 6.384 de 14 de março de 2006 e nº 6.819 de 02 de julho de 2008 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL TRIBUNA IMPRENSA | 26/10/2013 | 5164 |