Lei Ordinária nº 6819
Data: 02/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n.º 5.944, de 28 de novembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara, modificada pela Lei nº 6.384, de 14 de março de 2006 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/11/2013 | 55 KB | |
| Arquivo 2 | 29/08/2011 | 394 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 5944 | 28/11/2002 | Alteram os artigos 2º, 3º, 9º e 13. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8049 | 22/10/2013 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 148/2008 | 23/06/2008 |
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 5.944, de 28 de novembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara, modificada pela Lei nº 6.384, de 14 de março de 2006 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |