Projeto de Lei Nº 148/2008
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2008
Processo: 253/2008
Protocolo: 00253/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n.º 5.944, de 28 de novembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara, modificada pela Lei nº 6.384, de 14 de março de 2006 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/06/2008 | 74,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 24/06/2008 | 10 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 24/06/2008 | 9,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: Aprovado.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 24/06/2008 - Prazo: 30/06/2008
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/06/2008 - Prazo: 30/06/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2008 | 23/06/2008 | Autógrafo Nº 148/2008 ao Projeto de Lei Nº 148/2008 - Dispõe sobre alterações na Lei n.º 5.944, de 28 de novembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara, modificada pela Lei nº 6.384, de 14 de março de 2006 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6819 | 02/07/2008 | Dispõe sobre alterações na Lei n.º 5.944, de 28 de novembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara, modificada pela Lei nº 6.384, de 14 de março de 2006 e dá outras providências. |