Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/04/2010

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara), quanto à função-atividade de Professor Coordenador, que receberá uma gratificação de 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor de seus vencimentos; estabelece a gratificação de regime de trabalho integral aos ocupantes do emprego público de Diretor de Escola, correspondente ao acréscimo de 30% (trinta por cento), incidente sobre o valor de seus vencimentos e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 18/10/2011 48 KB
Arquivo 2 .pdf 29/08/2011 76 KB

Altera

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Lei Ordinária Nº 6251 19/04/2005 Altera o artigo 85

Regulamentada por

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Lei Ordinária nº 8841 12/12/2016 Determina a incorporação, à remuneração dos atuais ocupantes do cargo de Diretor de Escola, da gratificação do art. 2º, Lei 7238/2010.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9800 27/11/2019 Revoga a lei.
Lei Ordinária nº 9801 27/11/2019 Revoga a lei.

Citada por

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Lei Ordinária nº 9853 29/01/2020 Cita a lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 72/2010 26/04/2010 Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara), quanto à função-atividade de Professor Coordenador, que receberá uma gratificação de 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor de seus vencimentos; estabelece a gratificação de regime de trabalho integral aos ocupantes do emprego público de Diretor de Escola, correspondente ao acréscimo de 30% (trinta por cento), incidente sobre o valor de seus vencimentos e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 06/05/2010 7386

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