Lei Ordinária Nº 6014
Data: 13/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 17/01/2013 | 78 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 18/01/2013 | 70,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4386 | 05/09/1994 | Revogada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7814 | 26/10/2012 | Altera o artigo 4º | |
| Lei Ordinária Nº 6200 | 15/10/2004 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6039 | 27/08/2003 | Dá nova redação ao artigo 4º, e seus incisos I e II | |
| Lei Ordinária nº 8585 | 12/11/2015 | citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 47/2003 | 12/05/2003 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |