Lei Ordinária Nº 4386
Data: 05/09/1994
Situação: Histórica
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/10/2011 | 94 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6014 | 13/06/2003 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 46/1994 | 03/05/1994 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de assistência Social no Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Procedimento Legislativo Nº 68/1994 | 04/05/1994 | Projeto de lei 46/94 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de assistência Social no Município de Araraquara e dá outras providências. Lei nº 4386, de 05/09/94 |