Lei Ordinária Nº 6200
Data: 15/10/2004
Situação: Histórica
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o artigo 4º da Lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 29/11/2004 | 17,4 KB | |
6200 | 05/12/2024 | 457,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6014 | 13/06/2003 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 8585 | 12/11/2015 | citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 132/2004 | 21/09/2004 |
Altera o artigo 4º da Lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |