Vereadores - JOSÉ ALBERTO GONÇALVES - Proposituras
Projetos de Lei (28)
Nº 163/2000 - 26/07/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Luiz Paulillo, a partir da Avenida Domingos Sorbo até a Estrada Boiadeira, desta cidade.
Nº 44/2000 - 10/03/2000 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências.
Nº 31/2000 - 28/02/2000 - Autoriza o estacionamento na Area Azul de veiculo de pessoas portadoras de deficiencias fisicas, em frente as sua residencias.
Nº 210/1999 - 14/10/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Alexandre Falcoski, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Emília Correia Lima, desta cidade.
Nº 208/1999 - 29/09/1999 - Denomina Avenida Doutor MANOEL DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.
Nº 207/1999 - 29/09/1999 - Denomina Avenida Doutor ANTÔNIO FRANCISCO CATANZARO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.
Nº 180/1999 - 01/09/1999 - Autoriza o estacionamento na "Área Azul", de veículo de pessoas portadoras de deficiências físicas, em frente às suas residências, por tempo indeterminado, isentas de pagamento.VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/00.
Nº 147/1999 - 20/07/1999 - Denomina Avenida LÁZARA RODRIGUES BRAGA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua São José do Rio Preto e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.
Nº 100/1999 - 26/05/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida das Indústrias, entre a Rua Almirante Tamandaré e a Avenida Octaviano de Arruda Campos, desta cidade.
Nº 16/1999 - 01/02/1999 - Denomina Avenida FRANCISCO RODRIGUES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Jardim Dumont com início na Avenida "B" e término na Avenida "D" do mesmo loteamento.
Nº 209/1998 - 10/12/1998 - Denomina Avenida ANTONIO MILANI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "G" do loteamento denominado Parque Gramado II.
Nº 208/1998 - 10/12/1998 - Denomina Avenida JOAQUIM DE ALMEIDA ISAIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "I", do loteamento denominado Parque Gramado II.
Nº 185/1998 - 09/11/1998 - Autoriza o estacionamento sem obrigação relativa a "Área Azul" de veículos de Empresas de Comunicação (Rádios e Jornais) e dá outras providências. ARQUIVADO.
Nº 149/1998 - 15/09/1998 - Denomina Rua José Manoel, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do Loteamento denominado Jardim Imperial
Nº 142/1998 - 02/09/1998 - Denomina Avenida Edel Michetti, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do Loteamento Portal das Laranjeiras.
Nº 51/1998 - 26/03/1998 - Dispõe sobre a aplicação do disposto na Lei nº 4.218, de 24 de agosto de 1993 (Indústria de Fundo de Quintal), às atividades comerciais e às atividades industriais e comerciais, instaladas em prédios ainda que não anexos às residências, com área inferior a 120,00 metros quadrados.
Nº 48/1998 - 19/03/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo no trecho compreendido entre as Avenidas Orestes Pieroni Gobbo e Vespasiano Veiga, desta cidade.
Nº 21/1998 - 19/02/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Hugo Negrini desta cidade, em toda sua extensão.
Nº 197/1997 - 28/10/1997 - Dando nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4420, de 23 de novembro de 1944, que proíbe a circulação de veículos de carga e descarga em horários especiais, nas vias públicas que indica. VETO TOTAL REJEITADO
Nº 194/1997 - 28/10/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Profº Habbib Khodor, entre as Ruas Alexandre Mackenzie e Ferdinando Biagioni, na quadra completada pela Avenida Professor Virgilio Abranches Quintão, desta cidade. VETO TOTAL REJEITADO
Nº 167/1997 - 24/09/1997 - Dispõe sobre descargas de lixo, objetos imprestáveis, resíduos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados e dá outras providências.
Nº 162/1997 - 17/09/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo, no trecho compreendido entre as Avenidas Professor Flamínio Fávero e Dª Corina David, desta cidade.
Nº 140/1997 - 15/09/1997 - Dando nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4420, de 23 de novembro de 1994, que proíbe a circulação de veículos de carga e descarga em horários especiais, nas vias públicas que indica. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.
Nº 50/1997 - 10/04/1997 - Dispõe sobre normas para melhor conservação e combate de erosões nas estradas municipais e dá outras providências.
Nº 30/1997 - 14/03/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Cientista Frederico de Marco, compreendido entre as Ruas Dorival Alves e Barão do Rio Branco, da sede do Município.
Nº 26/1997 - 28/02/1997 - Dispõe sobre a cobrança anual da Taxa de Consultório e da Taxa de Raio X, dos profissionais da área odontológica e dá outras providências.
Nº 13/1997 - 12/02/1997 - Proíbe o tráfego de veículos de carga transportando álcool combustível, no sentido terminal da Petrobrás em Tutóia-Araraquara, em diversas vias de acesso a Avenida Manoel de Abreu deste Município e dá outras providências.
Nº 11/1997 - 12/02/1997 - Regula a distribuição de folhetos nas vias e logradouros públicos da cidade e dá outras providências.