Vereadores - JOSÉ ALBERTO GONÇALVES - Proposituras
Decretos Legislativos (10)
nº 417/2000 - 08/08/2000 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", a Professora e Regente ERLENNE JENSEN DOKKEDAL.
nº 397/2000 - 01/03/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Doutor ROBERTO DELA COLETA.
nº 379/1999 - 22/06/1999 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense"ao Juiz de Direito Doutor WAGNER CORREA.
nº 369/1999 - 19/02/1999 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", a senhora CECÍLIA PEDRO ANTONIO DA SILVA, DD. Diretora do Jornal "O Imparcial" de Araraquara.
nº 352/1998 - 20/02/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor Bruno Mancini.
nº 343/1997 - 12/08/1997 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao engenheiro Mário Covas Junior.
nº 47/1972 - 19/09/1972 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. João Pedro de Carvalho Neto.
nº 43/1972 - 27/06/1972 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. José Galli.
nº 33/1971 - 17/11/1971 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Fritz Nydegger.
nº 20/1969 - 05/08/1969 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Ulisses dos Santos Ribeiro.
Emendas (3)
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 21/06/2000 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - 21/06/2000 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - 17/11/1998 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).
Indicações (17)
Nº 367/2000 - 12/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder o conserto da calçada construída de bloquetes, na Avenida Santo Antonio, defronte ao prédio em construção de nº 447, desta cidade.
Nº 366/2000 - 12/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder uma limpeza e lavagem do pontilhão de acesso a Vila Xavier, pela Avenida Santo Antonio (Estação), uma vez que os motoristas que passam no local, no aguardo da abertura da sinalização estão reclamando, além de estar surgindo um mau cheiro insuportável.
Nº 349/2000 - 05/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de proceder a troca das lâmpadas do pontilhão da Avenida Barroso, desta cidade.
Nº 337/2000 - 29/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a extensão de rede de energia elétrica dotada de iluminação pública, bem como a colocação dos braços de luz nos postes existentes na Rua Savério Conti, entre as Avenidas Antenor Elias e Marginal 3, no IV Distrito Industrial, desta cidade.
Nº 227/2000 - 04/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., solicitando a troca das lâmpadas na Av. Dr. Raphael Logatti, entre as Avenidas José Francisco Secondo e Antonia de Camargo Abreu, no Bairro Jardim das Roseiras, desta cidade.
Nº 77/2000 - 28/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser melhorada a iluminação pública da Rua Japão, no Bairro Jardim José Bonifácio, desta cidade, pois as lâmpadas existentes no local, estão com poucos watts de potência, tornando-se fracas, possibilitando assim diversos tipos de acidentes.
Nº 10/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de encaminhar ao exame desta edilidade, projeto de lei denominando "Doutor Syrthes De Lorenzo, a estrada vicinal Bueno de Andrade - Motuca, prestando significativa homenagem ao referido cidadão.
Nº 730/1999 - 11/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o recapeamento asfáltico, na Avenida Genaro Vono, no Bairro Vila Furlan, desta cidade, pois a atual pavimentação com paralelepípedos não é a mais adequada para o local, em virtude do tráfego intenso, inclusive de ônibus, o que vem causando danos às residências e excesso de barulho.
Nº 642/1999 - 06/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) na Rua Pastor Antonio da Silva Cortes, defronte ao Bloco 3B, do Condomínio Residencial "Manoel Rodrigues", no Bairro Jardim Europa, desta cidade.
Nº 617/1999 - 22/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, solicitando atenção especial, no sentido de efetuar a construção de sanitários na Praça Palmeira Cruz - Largo Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Nº 558/1999 - 02/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de colocar um funcionário no referido cemitério, para que possa fiscalizar naquele local, as pessoas que ali comparecem exclusivamente com a finalidade de despojar, de flores e vasos que são colocados nos jazigos dos familiares já falecidos.
Nº 227/1999 - 06/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser realizada a construção do necessário muro na divisa do terreno de propriedade do Município com a referida entidade assistencial.
Nº 163/1999 - 18/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser procedida a reforma do piso, colocação de aro nas tabelas e construção de uma rampa de skate, na Praça Scalamandaré Sobrinho, no Bairro da Fonte Luminosa, desta cidade.
Nº 40/1999 - 06/01/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão), a cartão, no Condomínio "Portal da Colina", situado à Rua Raphael Grecco, 79, no Bairro Jardim Mangiacapra, desta cidade, atendendo assim a solicitação de moradores locais, conforme abaixo assinado em anexo.
Nº 706/1998 - 03/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuada a retirada de três árvores que estão secas, causando mau aspecto, por solicitação dos moradores da Av. 22 de Agôsto - Vila Xavier, entre as ruas Princesa Izabel e Rui Barbosa, desta cidade.
Nº 705/1998 - 29/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal da Saúde, a fim de ser instalado um Posto de Saúde no Distrito de Bueno de Andrada, deste Município.
Nº 704/1998 - 29/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, no sentido de ser estudada a possibilidade do recapeamento da referida avenida.
Leis Ordinárias (42)
Nº 5498 - 01/09/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Luiz Paulillo, a partir da Avenida Domingos Sorbo até a Estrada Boiadeira, desta cidade.
Nº 5401 - 07/04/2000 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com area não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências.
Nº 5377 - 03/04/2000 - Autoriza o estacionamento na Area Azul de veiculo de pessoas portadoras de deficiencias fisicas, em frente as sua residencias.
Nº 5323 - 12/11/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Alexandre Falcoski, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Emilia Correia Lima, desta cidade.
Nº 5318 - 08/11/1999 - Denomina Avenida Doutor MANOEL DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.
Nº 5317 - 08/11/1999 - Denomina Avenida Doutor ANTOIO FRANCISCO CATANZARO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.
nº 5273 - 22/09/1999 - Denomina Avenida LÁZARA RODRIGUES BRAGA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida C , do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Sao Jose do Rio Preto e término na Rua Presidente Joao Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.
Nº 5223 - 08/07/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida das Indústrias, entre a Rua Almirante Tamandaré e a Avenida Octaviano de Arruda Campos, desta cidade.
Nº 5175 - 09/04/1999 - Ficam proibidas descargas de materiais nocivos a saude e limpeza publica em geral, tais como, lixo, objetos imprestaveis, residuos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados, na sede do Município e seus distritos.
Nº 5167 - 19/03/1999 - Denomina Avenida Francisco Rodrigues, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua F do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida B e término na Avenida D, do mesmo loteamento.
Nº 5147 - 04/03/1999 - Denomina Avenida Antonio Milani, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida G do Loteamento denominado Parque Gramado II, com inicio na Rua Amapa e término na Avenida Marginal 2, do mesmo loteamento.
Nº 5146 - 01/03/1999 - Denomina Avenida Joaquim Almeida Isaias, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida I do Loteamento denominado Parque Gramado II com início na Rua Amapa e término na Avenida Marginal 2, do mesmo loteamento
Nº 5087 - 14/10/1998 - Denomina Rua Jose Manoel, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua D, do Loteamento denominado Jardim Imperial, com início na Avenida D e término na Avenida C, do mesmo loteamento.
Nº 5080 - 29/09/1998 - Denomina Avenida Edel Michetti, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03, do Loteamento Portal das Laranjeiras, como início na propriedade do Senhor Clóvis Van Dick e término na Rua 12, do mesmo loteamento.
Nº 5015 - 05/05/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Hugo Negrini, desta cidade, em toda a sua extensao.
Nº 5013 - 27/04/1998 - Dispõe sobre a aplicação do disposto na Lei nº 4.218, de 24 de agosto de 1993 (Indústria de fundo de Quintal), às atividades comerciais e às atividades industriais e comerciais, instaladas em prédios ainda que não anexos às residências, com área inferior à 120,00 metros quadrados
Nº 5012 - 27/04/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo no trecho compreendido entre as Avenidas Orestes Pieroni Gobbo e Vespasiano Veiga, desta cidade.
Nº 4962 - 12/12/1997 - Dando nova redação ao artigo 1º , da lei nº 4.420, de 23 de novembro de 1944, que proíbe a circulaçao de veiculos de carga e descarga em horarios especiais, nas vias públicas que indica.
Nº 4961 - 12/12/1997 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei no. 3.469, de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida professor Habib Khodor, entre as Ruas Alexandre Mackenzie e Ferdinando
Nº 4914 - 24/10/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo, no trecho compreendido entre as Avenidas Professor Flaminio Favero e Dª Corina David, desta cidade.
Nº 4829 - 22/05/1997 - Dispõe sobre a cobrança anual de taxa de Consultório e taxa de raio X, dos profissionais da área odontológica e dá outras providências.
Nº 4824 - 12/05/1997 - Dispõe sobre normas para melhor conservação e combate de erosões nas estradas municipais e dá outras providências.
Nº 4816 - 22/04/1997 - Regula a distribuição de folhetos nas vias e logradouros públicos da cidade e dá outras providências.
Nº 4814 - 22/04/1997 - Revoga a Lei nº 4.441, de 13 de dezembro de 1994, que estabelece normas para a apresentação de projetos de lei dispondo sobre alteração da lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano).
Nº 4811 - 15/04/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Cientista Frederico de Marco, compreendido entre as Ruas Dorival Alves e Barão do Rio Branco, da sede do Município.
Nº 4768 - 05/11/1996 - Denomina Rua Sachs, a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Marginal, paralela a Rodovia Washington Luis - SP/310, localizada na Chácara do Trevo.
Nº 4617 - 04/01/1996 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei no. 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso de solo urbano), transformando em ZCM-1, Avenida Barroso, no trecho compreendido entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, de
Nº 4175 - 21/06/1993 - Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 para ZCM-2, o trecho da Rua 09 de julho, compreendido entre as Avenidas Prudente de Moraes e Bandeirantes.
Nº 4106 - 14/12/1992 - Denomina Avenida Dionisio Tellaroli, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "1", no Loteamento Jardim Indaiá.
Nº 4074 - 12/11/1992 - Dá nova redação ao artigo 1o., da Lei no. 4.044, de 30 de setembro de 1992, que introduziu alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida São Paulo, entre as Ruas Imaculada
Nº 4044 - 12/11/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida São Paulo, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel, desta cidade.
Nº 4064 - 05/11/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo, no trecho compreendido entre as Avenidas Benito Barbieri e Oreste Pieroni Gobbo.
Nº 4054 - 07/10/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1982 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas Duque de Caxias e Portugal.
Nº 4053 - 07/10/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Portugal, entre as Ruas Itália e Expedicionários do Brasil.
Nº 4050 - 05/10/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo Urbano), dispondo que os imóveis que fazem frente para a Avenida José Bonifácio, entre as Ruas Castro Alves e Silvio de Jorge, passam a ter as mesmas restrições da ZR-3 -
Nº 4046 - 30/09/1992 - Introduz alteração na lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, o quarteirão situado entre as Ruas 9 de Julho e Henrique Lupo e Avenidas Comendador Alberto Dias e Infante D. Henrique.
Nº 3299 - 04/06/1986 - Dá nova redação ao artigo 5o., da Lei no. 3.289. de 10/04/1.986, que dispõe sobre concessão de passes nos ônibus de transporte coletivo urbano.
Nº 2072 - 02/09/1974 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
Nº 2038 - 13/03/1974 - Revigora a lei no. 2.022, de 11 de dezembro de 1973, que dispensa de inscrição no Registro Imobiliário, para efeito de cadastramento, os contratos de compromissos de venda e compra.
Nº 1875 - 06/04/1972 - Concede o prazo de 30 dias, para a regularização perante a Prefeitura Municipal, de obras que tenham sido construídas em desacordo com o projeto aprovado pelo Departamento competente.
Nº 1740 - 20/07/1970 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno com 1.415,75 m2, ao senhor Joaquim Luiz Carati, destinada a instalação de uma fábrica de Pistões.
Nº 1693 - 13/05/1969 - Dispõe sobre o uso do Estádio Municipal de Araraquara.
Projetos de Decreto Legislativo (6)
Nº 22/2000 - 25/07/2000 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", a Professora e Regente ERLENNE JENSEN DOKKEDAL.
Nº 5/2000 - 11/02/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Doutor ROBERTO DELA COLETA.
Nº 13/1999 - 17/06/1999 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense"ao Juiz de Direito Doutor WAGNER CORREA.
Nº 2/1999 - 29/01/1999 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", a senhora CECÍLIA PEDRO ANTONIO DA SILVA, DD. Diretora do Jornal "O Imparcial" de Araraquara.
Nº 1/1998 - 02/02/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor Bruno Mancini.
Nº 8/1997 - 08/08/1997 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Engenheiro Mário Covas Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo.
Projetos de Lei (28)
Nº 163/2000 - 26/07/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Luiz Paulillo, a partir da Avenida Domingos Sorbo até a Estrada Boiadeira, desta cidade.
Nº 44/2000 - 10/03/2000 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências.
Nº 31/2000 - 28/02/2000 - Autoriza o estacionamento na Area Azul de veiculo de pessoas portadoras de deficiencias fisicas, em frente as sua residencias.
Nº 210/1999 - 14/10/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Alexandre Falcoski, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Emília Correia Lima, desta cidade.
Nº 208/1999 - 29/09/1999 - Denomina Avenida Doutor MANOEL DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.
Nº 207/1999 - 29/09/1999 - Denomina Avenida Doutor ANTÔNIO FRANCISCO CATANZARO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.
Nº 180/1999 - 01/09/1999 - Autoriza o estacionamento na "Área Azul", de veículo de pessoas portadoras de deficiências físicas, em frente às suas residências, por tempo indeterminado, isentas de pagamento.VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/00.
Nº 147/1999 - 20/07/1999 - Denomina Avenida LÁZARA RODRIGUES BRAGA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua São José do Rio Preto e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.
Nº 100/1999 - 26/05/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida das Indústrias, entre a Rua Almirante Tamandaré e a Avenida Octaviano de Arruda Campos, desta cidade.
Nº 16/1999 - 01/02/1999 - Denomina Avenida FRANCISCO RODRIGUES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Jardim Dumont com início na Avenida "B" e término na Avenida "D" do mesmo loteamento.
Nº 209/1998 - 10/12/1998 - Denomina Avenida ANTONIO MILANI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "G" do loteamento denominado Parque Gramado II.
Nº 208/1998 - 10/12/1998 - Denomina Avenida JOAQUIM DE ALMEIDA ISAIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "I", do loteamento denominado Parque Gramado II.
Nº 185/1998 - 09/11/1998 - Autoriza o estacionamento sem obrigação relativa a "Área Azul" de veículos de Empresas de Comunicação (Rádios e Jornais) e dá outras providências. ARQUIVADO.
Nº 149/1998 - 15/09/1998 - Denomina Rua José Manoel, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do Loteamento denominado Jardim Imperial
Nº 142/1998 - 02/09/1998 - Denomina Avenida Edel Michetti, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do Loteamento Portal das Laranjeiras.
Nº 51/1998 - 26/03/1998 - Dispõe sobre a aplicação do disposto na Lei nº 4.218, de 24 de agosto de 1993 (Indústria de Fundo de Quintal), às atividades comerciais e às atividades industriais e comerciais, instaladas em prédios ainda que não anexos às residências, com área inferior a 120,00 metros quadrados.
Nº 48/1998 - 19/03/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo no trecho compreendido entre as Avenidas Orestes Pieroni Gobbo e Vespasiano Veiga, desta cidade.
Nº 21/1998 - 19/02/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Hugo Negrini desta cidade, em toda sua extensão.
Nº 197/1997 - 28/10/1997 - Dando nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4420, de 23 de novembro de 1944, que proíbe a circulação de veículos de carga e descarga em horários especiais, nas vias públicas que indica. VETO TOTAL REJEITADO
Nº 194/1997 - 28/10/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Profº Habbib Khodor, entre as Ruas Alexandre Mackenzie e Ferdinando Biagioni, na quadra completada pela Avenida Professor Virgilio Abranches Quintão, desta cidade. VETO TOTAL REJEITADO
Nº 167/1997 - 24/09/1997 - Dispõe sobre descargas de lixo, objetos imprestáveis, resíduos de horti-fruti-granjeiros, pescado, carnes, embalagens diversas, entulhos e outros assemelhados e dá outras providências.
Nº 162/1997 - 17/09/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo, no trecho compreendido entre as Avenidas Professor Flamínio Fávero e Dª Corina David, desta cidade.
Nº 140/1997 - 15/09/1997 - Dando nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4420, de 23 de novembro de 1994, que proíbe a circulação de veículos de carga e descarga em horários especiais, nas vias públicas que indica. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.
Nº 50/1997 - 10/04/1997 - Dispõe sobre normas para melhor conservação e combate de erosões nas estradas municipais e dá outras providências.
Nº 30/1997 - 14/03/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Avenida Cientista Frederico de Marco, compreendido entre as Ruas Dorival Alves e Barão do Rio Branco, da sede do Município.
Nº 26/1997 - 28/02/1997 - Dispõe sobre a cobrança anual da Taxa de Consultório e da Taxa de Raio X, dos profissionais da área odontológica e dá outras providências.
Nº 13/1997 - 12/02/1997 - Proíbe o tráfego de veículos de carga transportando álcool combustível, no sentido terminal da Petrobrás em Tutóia-Araraquara, em diversas vias de acesso a Avenida Manoel de Abreu deste Município e dá outras providências.
Nº 11/1997 - 12/02/1997 - Regula a distribuição de folhetos nas vias e logradouros públicos da cidade e dá outras providências.
Projetos de Resolução (1)
Nº 9/1997 - 12/09/1997 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às segundas-feiras, tendo seu início às 17:45 horas.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)
nº 3/2000 - 13/01/2000 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 28, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a alterar para "projeto de lei" a sistemática das proposições de competência da Mesa da Câmara, a fim de propor ao plenário a criação, transformação e extinção de cargos, empregos ou funções da Câmara, bem como a fixação da respectiva remuneração.
Requerimentos (95)
Nº 540/2000 - 17/08/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Excelentíssimos Senhores Engº Mário Covas Júnior, DD. Governador do Estado, Dr. José Anibal Peres Pontes, DD. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, pela importante decisão tomada em prol do desenvolvimento da região central do Estado, com a chegada da Embraer em Gavião Peixoto.
Nº 509/2000 - 07/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 154/00 - Processo nº216/00 - Denomina Estrada Vicinal Doutor SYRTHES DE LORENZO, a antiga estrada municipal conhecida como ARA-325, que tem o seu início do perímetro urbano do Distrito de Bueno de Andrada e seu término no limite do Município de Araraquara com o Município de Motuca.
Nº 499/2000 - 07/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 163/00 - Processo nº 225/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Luiz Paulillo, a partir da Avenida Domingos Sorbo até a Estrada Boiadeira, desta cidade.
Nº 481/2000 - 11/07/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor CLÓVIS FLÓRIO, ocorrido hoje, nesta localidade.
Nº 473/2000 - 23/06/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor ÉLLIO POLEZ, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.
Nº 465/2000 - 19/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar esta Casa, o porquê da cobrança do débito de rede de iluminação pública da propriedade do senhor Arnaldo de Oliveira Barreto, localizada na Avenida Milton Lopasso, esquina com Rua Antonio de Carvalho Netto Chácara Flora, débito este de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), uma vez que o mesmo participou das reuniões no Gigantão e concordou com a adesão, a ser paga à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) e efetuou o pagamento. Justifica-se tal pedido uma vez que o referido cidadão já procurou o Município e não conseguiu o cancelamento do débito e nenhuma explicação, do porquê da dupla cobrança, permanecendo devedor ao Município.
Nº 416/2000 - 12/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, Ministério Público, Polícia Florestal e de Mananciais, Delegacia de Investigações sobre Infrações do Meio Ambiente, encaminhando-lhes o relatório oficial da Comissão Especial de Estudo, constituída pelo Ato nº 13/00, de 03 de março de 2000, destinada ao estudo e propostas de solução para diversos problemas ambientais no município de Araraquara, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.
Nº 274/2000 - 05/05/2000 - seja oficiado ao senhor Governador do Estado de São Paulo, Secretário da Fazenda e aos Presidentes dos Sindicatos dos Ferroviários dos Municípios de Araraquara e Sorocaba, solicitando-lhes, com vivo empenho, atenderem as reivindicações desta Câmara Municipal de Araraquara, mantendo assim a distribuição dos hollerits pelos sindicatos, terra onde o contingente de ferroviários é imenso.
Nº 257/2000 - 03/05/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ AMANDO AGRA - (PERNAMBUCO), aos 92 anos de idade, ocorrido no dia 28 de abril próximo passado, nesta localidade.
Nº 196/2000 - 03/04/2000 - Requeiro à Mesa nos termos regimentais, seja prorrogado por mais 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Especial de Estudos, constituída pelo Ato nº13/00 de 03 de março de 2000, com o objetivo de providenciar um estudo e oferecer sugestões aos diversos problemas ambientais no Município (destruição das áreas de proteção de mananciais, depósito de entulho que vem assoreando o Córrego do Ouro e do "Lixão").
Nº 170/2000 - 27/03/2000 - seja oficiado à Direção da Ferrovias Bandeirantes - S.A. solicitando providências urgentíssimas, assim como oficiar ao Senhor Prefeito Dr. Waldemar de Santi, para também tomar providências e ações a respeito do referido pontilhão.
Nº 165/2000 - 27/03/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe encaminhar ao exame desta Casa, projeto de lei isentando os Cirurgiões-Dentistas de Araraquara da Taxa de Raio X.
Nº 140/2000 - 27/03/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. Roberto Dela Coleta, pela realização do III Encontro Internacional de Cirurgia Ortognática e Ortodontia do CEDEFACE, realizado no dia 24 próximo passado, na cidade de Águas de São Pedro, que reuniu grandes personalidades do âmbito odontologico estadual.
Nº 103/2000 - 13/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº - Processo nº 063/00 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências.
Nº 67/2000 - 28/02/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 031/00 - Processo nº 049/00 - Autoriza o estacionamento na "Área Azul", de veículo de pessoas portadoras de deficiências físicas, em frente às suas residências, por tempo indeterminado, isentas de pagamento.
Nº 58/2000 - 28/02/2000 - requeremos que a sessão ordinária de 1º/05/00, seja adiada para o dia 05 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 17:45 horas.
Nº 20/2000 - 21/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor Governador do Estado, Secretário de Esportes e Turismo do Estado e à Associação Comunitária Educacional Cultural e Religiosa "Encenação Nossa Senhora Aparecida", expressando a gratidão da Câmara Municipal de Araraquara, pela liberação da verba para a realização da Encenação Nossa Senhora de Aparecida, no dia 24 de abril do ano 2000, que caracteriza um gesto de grande solidariedade humana.
Nº 19/2000 - 21/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Exmos. Srs. Governador Mário Covas Júnior, Secretário dos Transportes, demonstrando a gratidão da região Central do Estado por mais esse melhoramento de há muito esperado.
Nº 18/2000 - 21/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo, Secretário dos Transportes e Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho, pela satisfação da realização de tão necessária obra em benefício do nosso município, assim como os da região, o que mostra mais uma vez, a seriedade e a atenção do Governo Mário Covas com os paulistas da região Central do Estado de São Paulo.
Nº 848/1999 - 29/11/1999 - seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor JERÔNIMO TITOTO, ocorrido ontem, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 846/1999 - 29/11/1999 - seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, um voto de profundo pesar, pelo falecimento do VEREADOR E VICE-PRESIDENTE ELIAS DAMUS, ocorrido hoje, nesta localidade.
Nº 840/1999 - 19/11/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, Dr. Michael Paul Zeitlin, reiterando o objetivo preconizado com o requerimento nº 335/99, do vereador que esta subscreve, no sentido de que seja estendida a linha intermunicipal Ribeirão Preto - Araraquara até a cidade de Jaú/SP.
Nº 803/1999 - 10/11/1999 - seja oficiado ao Vereador EDUARDO LAUAND, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado com assento nesta Casa de Leis, é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 779/1999 - 28/10/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado, Dr. Mário Covas Júnior e Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Dr. Antonio Carlos de Mendes Thame, solicitando a criação da Diretoria da Bacia Hidrográfica do Tietê/Jacaré, compreendendo a drenagem do conjunto de rios e córregos existentes na área de atuação da Universidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) nº 13 e Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê/Jacaré. Tal criação seria importantíssima dentro do sistema integrado vigente, sendo que este mecanismo permite a participação da comunidade através de entidades organizadas, realizando um efetivo controle da administração dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, planejando o seu aproveitamento e orientando as decisões que busquem estabelecer o equilíbrio na gestão.
Nº 767/1999 - 20/10/1999 - seja oficiado aos Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo, Secretário do Emprego e Relações do Trabalho e Secretário do Meio Ambiente, no sentido de uma atenção especial ao fato de proporcionar melhores condições de evolução à atividade álcool-açucareira, uma vez que como vereadores preocupados e conhecedores da vida de nossa gente, sentimo-nos na obrigação de colocar a "euforia" e a preocupação certos da análise e ações de Vossas Excelências, os quais sabemos como dirigem nosso Estado com seriedade, dedicação e atenção com nossa gente.
Nº 766/1999 - 20/10/1999 - seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado , Secretário da Segurança Pública e Secretário de Assuntos Penitenciários, agradecimentos da Câmara Municipal de Araraquara, através dos representantes da população, bem como ao Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho e ao Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado, que contribuíram para que as sugestões visando uma melhor segurança na Penitenciária Regional de Araraquara fossem implantadas.
Nº 725/1999 - 18/10/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 210/99 - Processo nº 294/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Alexandre Falcoski, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Emília Correia Lima, desta cidade.
Nº 717/1999 - 14/10/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Liceu Monteiro Lobato, pela realização da 1ª Feira do Conhecimento do Liceu - FECOL, com o objetivo de estimular a criatividade, o espirito inventivo e o gosto pela pesquisa dos seus alunos, promovida nos dias 14 e 15 do corrente mês.
Nº 655/1999 - 20/09/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito, no sentido de solicitar o máximo de boa vontade e atenção especial ao caso, para que não sejam prejudicadas pessoas que dependem desse indispensável serviço, pois se isso viesse a acontecer seus usuários seriam obrigados a um maior sacrifício para locomoção até o seu trabalho diário, rotina esta muito cansativa.
Nº 634/1999 - 20/09/1999 - seja oficiado ao Vereador JOÃO LUIZ ULTRAMARI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Secretário Municipal dos Transportes e pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 593/1999 - 31/08/1999 - seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor WALTER MORELLI, ocorrido hoje, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 566/1999 - 30/08/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor RAYMUNDO LOLLATO, ocorrido hoje, nesta localidade. O extinto exerceu o mandato de vereador à esta Câmara Municipal, durante a legislatura de 1º de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1951, representando a população do então distrito de Rincão que pertencia a Araraquara, posteriormente elevado a categoria de Município. O seu passamento aos oitenta e quatro anos de idade, repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense e rinconense, onde gozava de grande estima e respeito.
Nº 561/1999 - 30/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à SACHS de Araraquara, por estar essa conceituada empresa, indicada para receber a Certificação ISO 14.000. Essa conquista tornou-se motivo de jubilo para os seus funcionários, que durante vários meses se esforçaram para desenvolver um programa que praticamente atingisse a perfeição na produção com qualidade. Por isso foi criado o SGA - Sistema de Gerenciamento Ambiental, para organizar e controlar impactos ambientais das suas atividades e produtos, firmando seu comprometimento com a preservação do Meio Ambiente.
Nº 560/1999 - 30/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Presidente da XVI SEMANA MAÇONICA, Dr. SÉRGIO JOSÉ PELICOLLA, pelo sucesso alcançado, em todos os eventos, em especial a Palestra do Professor Doutor José Luiz Bizelli, que falou sobre "Cidadania, trabalho e justiça no próximo milênio".
Nº 557/1999 - 30/08/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA ANGELA SPINA TELLAROLLI, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 556/1999 - 30/08/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora LUCIA MARIANO ROMANIA BERTI, ocorrido no dia 00 próximo passado, na cidade de Américo Brasiliense. A extinta pertencia a antiga e tradicional família daquela localidade, sendo genitora da senhora Cleide Berti, Prefeita daquele Município, onde o seu passamento repercutiu sentidamente por ser pessoa muito benquista e respeitada.
Nº 559/1999 - 27/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações pelo lançamento do Hino de Araraquara, que tem letra e música de Aparecida J. de Godoy Aguiar; interpretação do Coral UNIARA; regência do Maestro Moacyr Carlos Júnior; gravação em sistema digital nos estúdios da Music Box; Foto Revista Araraquara e Projeto Gráfico de Carlos Eduardo Dian. Requeiro mais, que seja oficiado aos acima mencionados, apresentando-lhes os mais sinceros agradecimentos deste Legislativo, pela valiosa e inestimável colaboração prestada ao Município de Araraquara, que proporcionou a sua laboriosa população a oportunidade de conhecer o hino de sua terra.
Nº 565/1999 - 26/08/1999 - seja oficiado ao Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Presidente da Comissão de Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico e Membro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 564/1999 - 26/08/1999 - seja oficiado a Vereadora HELENITA TURCI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. A homenageada é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 548/1999 - 19/08/1999 - Nos termos do artigo 31, parágrafo 2º, da Lei Orgânica do Município, que a sessão solene comemorativa aos 50 anos de instalação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, em Araraquara, prevista para o dia 23 de setembro de 1999, às 20:00 horas, seja realizada no auditório do referido serviço, situado nesta cidade, à Rua João Gurgel, 1935.
Nº 541/1999 - 19/08/1999 - Vista pelo prazo de 60 dias ao ofício s/nº, de 07/12/1998- processo nº 255/98.
Nº 523/1999 - 16/08/1999 - Inclusão - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/99 - Processo nº 222/99 - Outorga o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
Nº 516/1999 - 10/08/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor EDUARDO LUIZ NOGUEIRA DA GAMA, ocorrido hoje, nesta localidade. O extinto era membro de antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima.
Nº 470/1999 - 02/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Direção da Fábrica de Meias Lupo S.A. pela ampliação de sua histórica fábrica, que é e será o orgulho de nossa gente.
Nº 494/1999 - 19/07/1999 - Considerando a matéria publicada na Revista "Superinteressante", em sua edição de Julho do corrente ano, da Editora Abril, em sua edição nº 07, páginas 62 à 67, intitulada "TEM UMA ESPONJA AQUI DENTRO", que trata do Aqüífero Guarani, situado no subsolo de nossa cidade e resguarda mais de 50 quatrilhões de litros de água; Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que fique constando dos anais desta Casa de Leis, a matéria acima descrita, dando-se conhecimento desta deliberação aos senhores Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Dr. Antonio Carlos Mendes Thame; aos geólogos Gerôncio Albuquerque Rocha - D.A.E.E. de São Paulo, bem como ao seu Superintendente Dr. José Chitiz, José Luiz Galvão Mendonça - D.A.E.E. de Araraquara, ao senhor Reinaldo Passerine, assim como levar os cumprimentos à direção da Revista Superinteressante, Editora Abril e aos jornalistas responsáveis pela importante matéria, para nossa cidade, Estado e País, Senhores Omar Paixão, Newton Verlangieri, Marcelo Zocchio, Daniela Santili e Paulo Nilson, dando-se conhecimentos desta deliberação às Faculdades e às Escolas de 2º Grau desta cidade. APROVADO. 27/09/99.
Nº 468/1999 - 19/07/1999 - Pesar pelo falecimento do Deputado Federal ANDRÉ FRANCO MONTORO, que causou grande consternação em toda a Nação, principalmente no Estado de São Paulo, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.
Nº 451/1999 - 12/07/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora MATHILDE PESTANA FERNANDES, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade. A extinta era viúva do senhor Aristides Fernandes, deixando os filhos Dáfhinio Pestana Fernandes, casada com Maria Célia; Carlos Fernandes Pestana, casado com Idinel Terezinha e Cleonice Aparecida Fernandes Alves, viúva. Pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 446/1999 - 30/06/1999 - seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências pelo falecimento do médico doutor Euclides Croce, membro de tradicional família desta terra, que causou grande consternação no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.
Nº 424/1999 - 28/06/1999 - seja oficiado à Empresa "O Imparcial" Limitada, na pessoa de sua Diretora Responsável, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações do legislativo araraquarense pelo grande avanço implantado ao jornal "O Imparcial", formulando-lhe e a toda a sua equipe pleno sucesso nessa nova fase.
Nº 445/1999 - 23/06/1999 - seja oficiado ao nobre Deputado Federal Emerson Kapaz, solicitando a continuidade dos esforços, que vem realizando em busca de patrocínio, objetivando atender aos esportistas do Clube Náutico, Lupo, Fundesport e de toda juventude araraquarense.
Nº 444/1999 - 23/06/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador Mário Covas, solicitando-lhe se digne efetuar estudos sobre a viabilidade de atendimento de algumas antigas reivindicações da classe dos servidores da saúde no que tange ou conserve: a) Piso Salarial; b) Jornada de Trabalho; c) Gratificação de Atividade d) Melhoria Salarial aos que ultrapassam o Piso, de acordo com função, responsabilidade e eficiência.
Nº 408/1999 - 18/06/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado Dr. Mário Covas Júnior, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Deputado José Aníbal e à Diretoria da "Comgás", no sentido de proceder estudos, a fim de que seja instalado um "Subterminal" em Araraquara, oferecendo assim melhores condições ao parque industrial da região e despertando interesse a grande número de investimentos industriais no interior do nosso Estado, meta do Governo Mário Covas.
Nº 388/1999 - 18/06/1999 - seja oficiado ao Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 387/1999 - 18/06/1999 - seja oficiado ao Vereador e 1º Secretário CARLOS ROBERTO MARQUES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Presidente da Comissão de Ordem Social com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 371/1999 - 14/06/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 100/99 - Processo nº 135/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida das Indústrias, entre a Rua Almirante Tamandaré e a Avenida Octaviano de Arruda Campos, desta cidade.
Nº 378/1999 - 09/06/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Engenheiro Mário Covas Junior, no sentido de que realize estudos para atendimento no sentido do repasse de recursos para material, equipamentos, ferramentas, o que tornaria a ETE "Anna de Oliveira Ferraz", atualizada, moderna, com alta tecnologia, preparando profissionais altamente qualificados, o que virá de encontro aos anseios da população araraquarense.
Nº 377/1999 - 09/06/1999 - seja oficiado ao senhor Doutor Horácio Lafer Piva, DD. Presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo/Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP/FIESP, solicitando-lhe estudos no sentido de dar continuidade aos relevantes e indispensáveis serviços odontológicos prestados no CAT "Henrique Lupo", do Serviço Social da Indústria de Araraquara - (SESI Araraquara), pelo fato de ser de vital importância para conservar a saúde da população beneficiada com esses indispensáveis e relevantes serviços.
Nº 346/1999 - 02/06/1999 - seja oficiado à Rede Mulher de Televisão em Araraquara, solicitando que a transmissão do seu sinal para a cidade de Jaú, seja feita através de nosso Município e não por São Paulo como vem ocorrendo, regionalizando assim a programação, bem como, melhorando a qualidade das imagens que vem chegando muito deficientes.
Nº 343/1999 - 31/05/1999 - seja oficiado ao Vereador MÁRIO JOEL MALARA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia de ontem, de seu aniversário natalício. O homenageado é Membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 335/1999 - 27/05/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte do Estado de São Paulo, Doutor MICHAEL PAUL ZEITLIN, solicitando-lhe estudos no sentido de que seja estendida a linha intermunicipal Ribeirão Preto - Araraquara até a cidade de Jaú/SP, dando-se conhecimento desta deliberação à Empresa Cruz Transportes Ltda.
Nº 317/1999 - 20/05/1999 - seja oficiado ao Vereador e Vice-Presidente ELIAS DAMUS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento e membro da Comissão de Ordem Social com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 301/1999 - 17/05/1999 - seja oficiado ao Vereador DOMINGOS CASUSCELLI NETO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Membro das Comissões de Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico, Ordem Social e Transporte, Habitação e Meio-Ambiente, com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 289/1999 - 10/05/1999 - Inclusão - Projeto de Resolução nº 05/99 - Processo nº 111/99 - Dispõe sobre normas para movimentação das contas correntes da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Nº 285/1999 - 05/05/1999 - congratulações ao Vereador JOÃO LUIZ FODRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 261/1999 - 03/05/1999 - seja oficiado ao Vereador JOSÉ ROBERTO CARDOZO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 233/1999 - 20/04/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense, pelo sucesso do justo movimento do pagamento pela Ferrovia Paulista S.A., da complementação dos rendimentos das pensionistas nos casos em que os maridos morreram em atividade e cujo assunto já tem o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 236/1999 - 19/04/1999 - seja oficiado ao Vereador AMADOR PEREZ BANDEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Presidente da Comissão de Transporte, Habitação e Meio Ambiente e Membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 231/1999 - 19/04/1999 - seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo passamento do Professor Doutor WALDEMAR SAFFIOTI, que causou sentida repercussão no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.
Nº 173/1999 - 07/04/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor Dorival Candelini, ocorrido hoje nesta localidade.
Nº 154/1999 - 29/03/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações Doutor ANUAR MAHMUD LAUAR, digníssimo Secretário Municipal da Saúde.
Nº 151/1999 - 25/03/1999 - seja consignado em ata, um voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rosa D'Angelo Merlos, ocorrido nesta data, em São Paulo.
Nº 191/1999 - 15/03/1999 - seja oficiado à Empresa Cruz, solicitando-lhes estudos no sentido de que seja estendida a linha interurbana Ribeirão Preto - Araraquara até Jaú/SP.
Nº 146/1999 - 12/03/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao vereador MÁRIO THUYOSI HOKAMA, pelo transcurso, no dia 12 de março próximo passado, de seu aniversário natalício.
Nº 101/1999 - 08/03/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Ministro da Saúde, Senador José Serra; Governador do Estado de São Paulo, Doutor Mário Covas Júnior e Secretário Estadual da Saúde, Doutor José da Silva Guedes, solicitando-lhes auxílios financeiros emergenciais, no sentido de amenizar a crise econômico-financeira que atravessa tão importante Casa de Saúde, que presta relevantes e inestimáveis serviços na área da saúde de nossa gente como Hospital Regional de Referência.
Nº 103/1999 - 04/03/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações à WELMAR CONFECÇÕES, pelos 33 anos de trabalho.
Nº 95/1999 - 01/03/1999 - aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Engº Mário Covas Júnior, Secretário da Fazenda, Yoshiaki Nakano, Deputado Estadual Wanderley Macris, solicitando-lhes em caráter de urgência, o retorno das condições anteriores, ou seja, a distribuição dos "Holeriths" através das entidades sindicais, desejo da imensa e grandiosa classe de pensionistas e aposentados.
Nº 74/1999 - 01/03/1999 - congratulações ao Vereador JOSÉ CARLOS PORSANI, pela passagem de seu aniversário natalício, nesta data.
Nº 40/1999 - 18/02/1999 - Arquivar - projeto de lei nº 185/98 - processo nº 226/98.
Nº 34/1999 - 10/02/1999 - Congratulações pelo aniversário natalício do Vereador Ronaldo Napeloso, neste data.
Nº 47/1999 - 09/02/1999 - seja oficiado à Direção da Triângulo do Sol, Diretor Regional do DER - Araraquara, Diretoria de Privatizações de Rodovias do Estado de São Paulo e ao Senhor Secretário do Transporte do Estado de São Paulo, solicitando a ampliação da vazão do Rio do Ouro, em sua passagem pela Rodovia Washington Luiz, nas imediações ao acesso principal de Araraquara nas proximidades do Terminal Rodoviário da cidade.
Nº 33/1999 - 09/02/1999 - Congratulações pelo aniversário natalício do Vereador Flávio Ferraz de Carvalho, nesta data.
Nº 32/1999 - 05/02/1999 - Congratulações pelo aniversário natalício do Vereador José Adevari Torrezan, nesta data.
Nº 31/1999 - 25/01/1999 - Congratulações pelo aniversário natalício do vereador Paulo Marques, nesta data.
Nº 49/1999 - 11/01/1999 - Fique constando nos anais da Câmara Municipal, a matéria publicada no Jornal "O Estado de São Paulo", em sua edição de 11/01/99, intitulada "São Paulo é capaz de renascer do caos". APROVADO. ARQUIVADO.
Nº 30/1999 - 05/01/1999 - Congratulações pelo aniversário natalício do Vereador Valderico Jóe, nesta data.
Nº 29/1999 - 05/01/1999 - Congratulações pelo aniversário natalício do Vereador Jurandi Reis de Oliveira, netsa data.
Nº 7/1999 - 05/01/1999 - seja transferida a sessão ordinária prevista para o dia 15/02/99, que coincide com os festejos carnavalescos, para o dia 18 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja às 17:45 horas.
Nº 1/1999 - 04/01/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ÉLVIO LUPO, ocorrido ontem, na Capital deste Estado. Conceituadíssimo empresário - co-proprietário da firma Meias Lupo S/A, o extinto era Conselheiro do Clube Náutico Araraquara, ex-Conselheiro do Clube Araraquarense, Irmão Emérito da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, além de ter pertencido à inúmeras entidades de benemerência e de assistência social. O seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração
Nº 835/1998 - 07/12/1998 - Inclusão - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Araraquara, concedendo benefícios de ordem fical às empresas que desejarem implantar ou ampliar suas instalações e dá outras providências.
Nº 858/1998 - 04/12/1998 - Ao Meritíssimo senor Juiz de Direito, para que nos ajude com medidas educativas e até punitivas, no sentido de tentarmos diminuir pichações ao Patrimônio Público.
Nº 856/1998 - 02/12/1998 - Ao Sr.Diretor do DAAE, para que envie à esta Casa, as informações necessárias e se possível solução para as lojas de revendas de materiais.
Nº 806/1998 - 23/11/1998 - Que no próximo Governo, o referido continue com o trabalho desenvolvido pelo atual Superintendente, melhorando cada vez mais tão nobre serviços,de vital importância.
Nº 805/1998 - 23/11/1998 - Seja mantido o brilhante e competente Dr.José da Silva Guedes, em nossa Secretaria da Saúde.
Nº 778/1998 - 19/11/1998 - Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de adaptar as referidas lombadas na Vicinal Aqa./Guarapiranga, Bairro dos Machados.
Nº 732/1998 - 05/11/1998 - oficiado ao senhor Fábio Donato Gomes de Santiago, Presdiente da Benemed, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades em relação aos pacientes do sus.
Resoluções (1)
nº 228/1997 - 16/09/1997 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 105, da Resolução nº 178/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às segundas-feiras, tendo o seu início às 17:45 horas.