Vereadores - JOÃO LUIZ FODRA - Proposituras
Projetos de Lei (20)
Nº 38/2000 - 02/03/2000 - Denomina Avenida MANOEL CÂNDIDO DA COSTA (MANÉCO LIBERATO), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza III, com início na Rua Judith de Barros Batelli e término na Rua "07" do mesmo loteamento.
Nº 37/2000 - 02/03/2000 - Denomina Avenida MOACIR FIDENIS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo e Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, do loteamento Jardim Residencial Lupo e término na Rua Arnaldo de Oliveira, do loteamento Jardim Residencial Lupo II.
Nº 23/2000 - 01/02/2000 - Denomina Rua IRENE PACHIEGA PECORARO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim do Bosque, com início na Avenida Dr. Miguel Couto e término com a divisa de propriedade do Dr. Jaime Miguel Lauand.
Nº 246/1999 - 06/12/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-1 a Avenida Pio Lourenço Correa entre as Ruas Tupi e São Bento, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/00
Nº 249/1999 - 01/12/1999 - Concede prazo de 60 (sessenta) dias para regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
Nº 167/1999 - 16/08/1999 - Introduz alteração na Lei nº 4.153, de 17 de maio de 1993, modificada pela Lei nº 4.587, de 1º de dezembro de 1995 (Instalação de Depósito de Gás), de modo a permitir a instalação de um depósito de gás na Avenida Augusto Bernardi, distante 50,00 metros do dispositivo viário (balão) ali existente.
Nº 142/1999 - 28/07/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de Motéis, na Avenida Manoel de Abreu, entre a Avenida Marcos Souza Ramalho e o Viaduto Engenheiro Camilo Dinucci, desta cidade.
Nº 155/1999 - 22/07/1999 - Dispoe sobre permissao a pessoas juridicas, para instalaçao e manutençao, por conta propria, de sanitarios nos logradouros publicos municipais (praças, jardins e outros). (banheiros públicos).
Nº 70/1999 - 26/04/1999 - Revoga a Lei nº 5.072, de 29 de setembro de 1998, introduzindo alteração na lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano) que transformou em ZR-3, a Rua "E" entre as Avenidas "01" e "02", do Loteamento Satélite, desta cidade. REJEITADO - 25/10/99.
Nº 60/1999 - 06/04/1999 - Denomina Avenida SÉRGIO RUBENS ALVES DE LIMA (TIBA), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim Veneza, com início na Rua Maurício Galli e término na Rua Marina Corrêa Falcão do mesmo loteamento.
Nº 207/1998 - 04/12/1998 - Denomina Avenida LUIZ MANINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento Jardim São Gabriel.
Nº 160/1998 - 30/09/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano). transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourão, entre as Avenidas Sebastião Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade.
Nº 121/1998 - 03/08/1998 - Revoga a Lei nº 5.027, de 27 de maio de 1998, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), a qual transformou em ZID-1 a Rua Milhem Marcos, no trecho compreendido entre as Avenidas Umberto Malavolta e João Martins Nogueira, desta cidade.
Nº 81/1998 - 07/05/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo, entre as Avenidas Luiza Helena de Barros e Professor Vespasiano Veiga, desta cidade.
Nº 74/1998 - 23/04/1998 - Dando nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 4983, de 16 de março de 1998, que dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados, de modo a estabelecer que os benefícios da Lei aplica-se somente aos possuidores de um único imóvel, exceto para os lotes onde existir projeto residencial geminado, aprovado pelo Município.
Nº 73/1998 - 23/04/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Milhem Marcos, no trecho compreendido entre as Avenidas Umberto Malavolta e João Martins Nogueira, desta cidade.
Nº 67/1998 - 13/04/1998 - Denomina Rua Adolfo Alves de Queiroz, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 01 do Loteamento Jardim Padre Anchieta.
Nº 20/1998 - 11/02/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Benito Barbieri, entre a Rua Caetano Nigro e terreno de propriedade da Prefeitura do Município de Araraquara, desta cidade.
Nº 216/1997 - 03/12/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Caetano Nigro, entre as Avenidas Benito Barbieri e Orestes Pieroni Gobbo, desta cidade.
Nº 190/1997 - 27/10/1997 - Denomina Avenida Renato Corrêa de Almeida, a via pública da sede do Município conhecida como Rua "F", do Loteamento Residencial Acapulco.