Projeto de Lei Nº 70/1999
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/1999
Processo: 98/1999
Protocolo: 00098/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO LUIZ FODRA
Assunto: Revoga a Lei nº 5.072, de 29 de setembro de 1998, introduzindo alteração na lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano) que transformou em ZR-3, a Rua "E" entre as Avenidas "01" e "02", do Loteamento Satélite, desta cidade.
REJEITADO - 25/10/99.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/10/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 26/04/1999 - Prazo: 11/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 26/04/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 26/04/1999 - Prazo: 11/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Resposta: 26/04/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1999 | 26/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1999 - Revoga a Lei nº 5.072, de 29 de setembro de 1998, introduzindo alteração na lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano) que transformou em ZR-3, a Rua "E" entre as Avenidas "01" e "02", do Loteamento Satélite, desta cidade. REJEITADO - 25/10/99. |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1999 | 26/04/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/1999 - Revoga a Lei nº 5.072, de 29 de setembro de 1998, introduzindo alteração na lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano) que transformou em ZR-3, a Rua "E" entre as Avenidas "01" e "02", do Loteamento Satélite, desta cidade. REJEITADO - 25/10/99. |