Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (33)

nº 779/2025 - 06/05/2025 - Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.

nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 568/2025 - 31/03/2025 - Requer envio de Moção de Apelo ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, para que faça a intermediação junto ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visando a inclusão de todas as escolas Estaduais do município de Araraquara no “Programa de Climatização das Escolas Estaduais".

nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

nº 437/2025 - 13/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.

nº 331/2025 - 25/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”

nº 330/2025 - 25/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 327/2025.

nº 327/2025 - 24/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”

nº 317/2025 - 21/02/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 1110/2025.

nº 316/2025 - 21/02/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 1103/2025.

nº 299/2025 - 18/02/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Elias Galdino do Nascimento

nº 277/2025 - 13/02/2025 - Retirada da Indicação nº 954/2025.

nº 215/2025 - 06/02/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 766/2025.

nº 27/2025 - 10/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 85/2025.

nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 1000/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 241/16 - Denomina Avenida ANTONIA MARQUES DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

nº 998/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 925/2016 - 08/11/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 210/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês do ativismo pela não violência contra a mulher”, a ser comemorado anualmente em novembro, e dá outras providências.

nº 923/2016 - 08/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de RACHEL MARQUES FERNANDES, ocorrido no dia 05 de novembro de 2016 em Araraquara. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 915/2016 - 04/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 1 de novembro de 2016, na editoria “Política”, página 3, sob o título “Outubro Rosa encerra-se com palestra na Câmara Municipal”.

nº 857/2016 - 18/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, ocorrido no dia 17 de outubro de 2016 em Araraquara. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 841/2016 - 10/10/2016 - Anais. Requer , que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 14 de setembro de 2016, na editoria “Notas”, página 2, de Rogério Belmiro Tampellini, sob o título “Araraquara resgata Ato Cívico da Independência”.

nº 807/2016 - 22/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 18 de setembro de 2016, na editoria “Esporte”, página 10, sob o título “Lauro fatura a prata nas Paralimpíadas”.

nº 805/2016 - 21/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 15 de setembro de 2016, na editoria “Esporte”, página 9, sob o título “Lauro na história!”.

nº 804/2016 - 21/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 11 de setembro de 2016, na editoria “Você faz a história”, página 6, de Célia Pires, sob o título “Rogério Toledo, um maestro de fé”.

nº 771/2016 - 12/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 4 de setembro de 2016, na editoria “Esporte”, página 9, de Thiago Carvalho, sob o título “Exemplo que vem do basquete”.

nº 770/2016 - 12/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 4 de setembro de 2016, na editoria “Cidade”, página 3, sob o título “Dia de Sartre” – 04 de setembro.

nº 731/2016 - 29/08/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 21 de agosto de 2016, na editoria “Acontece”, página 5, sob o título “Quem foi Bento de Abreu?”.

nº 730/2016 - 29/08/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 21 e 22 de agosto de 2016, na editoria “Cidade”, página 7, sob o título “183 anos de fundação da Câmara Municipal de Araraquara”

nº 729/2016 - 29/08/2016 - Anais. Requer , que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 21 de agosto de 2016, na editoria “Geral”, página 4, de Rogério Belmiro Tampellini, sob o título “Símbolos de Araraquara”.

nº 681/2016 - 08/08/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 31 de julho de 2016, na editoria “Cidade”, página 4, da jornalista Célia Pires, sob o título “Uniara agora é universidade”.

Nº 719/2014 - 14/10/2014 - Requer seja encaminhado ao Prefeito Marcelo Barbieri para que ele, no uso de suas atribuições, entre em entendimentos com os departamentos competentes, inclusive o Governo do Estado de São Paulo, no sentido de que nos forneça a devida informação sobre a possibilidade de estudo para a viabilidade de implantação do "Cartão Material Escolar", nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas em nosso município.}