Câmara Municipal de Araraquara

Emendas (48)

nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - Inclusão de Artigo Final

nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - Modificativa ao §3º do Art. 5º

nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 8 – Aditiva – Inclusão de Artigo Final

nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 5 – Modificativa ao §3º do Art. 5º

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 - 11/11/2025 - Acresce os §§ 2º-A e 2º-B ao art. 7º e modifica o inciso II do § 2º do art. 6º e o inciso II do art. 7º, todos da Lei Complementar nº 958, de 27 de outubro de 2021, cuja alteração é proposta no art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, para submeter a concessão de reduções a uma comissão avaliativa, composta por 3 (três) Procuradores do Município, designados pelo Procurador-Geral, e por 1 (um) representante do órgão ou entidade de origem da multa ou crédito objeto da transação.

nº 28/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Gestão E Operação Do Centro De Operações De Inteligência. Credita dotação: Casa De Acolhida Para Pessoas Em Situação De Rua. Valor: R$ 200.000,00

nº 27/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Manutenção de Áreas Verdes em Próprios Municipais, Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos. Credita dotação: Reforma, Recuperação E Manutenção Dos Equipamentos Culturais Valor: R$ 1.900.000,00

nº 26/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Manutenção de Áreas Verdes em Próprios Municipais, Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais. Credita dotação: Reforma e adequações da Unidade da Saúde da Família do Jardim IEDDA. Valor: R$ 800.000,00

nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais, Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança Do Município, Credita dotação: Ampliação E Manutenção De Infraestrutura Viária - Engenharia De Trânsito Valor: R$ 941.700,00

nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Realização Da Revisão Do Plano Diretor Municipal E Suas Peças Complementares, Valorização E Desenvolvimento Do Turismo Sustentável. Credita dotação: Planejamento E Gestão Habitacional E De Regularização Fundiária Valor: R$ 300.000,00

nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Manutenção de Áreas Verdes em Próprios Municipais, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos Credita dotação: Implantação e instalação da Unidade de Saúde da Família do Jardim São Geraldo (cria ação) Valor: R$ 2.300.000,00

nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos. Credita dotação: Implantação E Aprimoramento De Serviços Da Rede De Atenção Psicossocial (cria ação) Valor: R$ 1.000.000,00

nº 21/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais, Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos. Credita dotação: Promoção E Manutenção Das Atividades De Esporte De Rendimento. Valor: R$2.600.000,00

nº 20/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Valorização E Desenvolvimento Do Turismo Sustentável, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos Credita dotação: Fomento À Produção, Difusão E Acesso Cultural Valor: R$ 340.000,00

nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic) Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos Valor: R$ 200.000,00

nº 18/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic) Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos - Gestão Em Saúde Valor: R$ 200.000,00

nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Consultoria E Assessorias Técnicas Para Projetos De Obras E Serviços De Engenharia Credita dotação: Planejamento e Gestão Habitacional e de Regularização Fundiária Valor: R$ 78.400,00

nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Promoção do Abastecimento Alimentar e Combate ao Desperdício, por meio do B.A., P.S. e Unisoja Credita dotação: Adequação e Manutenção da Fiscalização e do Licenciamento Ambiental Valor: R$ 45.000,00

nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Programa De Atividade Delegada Credita dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município Valor: R$ 620.000,00

nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Fortalecimento E Promoção Das Políticas E Ações De Direitos Humanos E Cidadania Credita dotação: Fortalecimento E Manutenção Das Políticas E Ações Para Juventude Valor: R$ 5.000,00

nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção Das Atividades De Suporte Administrativo E Legislativo. Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção E Zeladoria De Parques E Áreas De Interesse Ambiental Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00

nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotação: Gestão e manutenção das políticas públicas de segurança pública do município Credita dotação: Promoção das atividades de esporte para eventos das equipes de competição (a ser criada) Valor: R$ 240.000,00 por ano.

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotação: Gestão e manutenção das políticas públicas de segurança pública do município. Credita dotação: Gestão das oficinas culturais Valor: R$ 240.000,00 por ano.

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - 29/04/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)

nº 3/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação da alínea “b” do inciso IV do artigo 33 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.

nº 2/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o artigo 16 do Substitutivo n.º 5 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho” e “colegiados semelhantes”.

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação do Inciso 1º dos artigos: 34, 36, 40 e 52 do substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025.

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o Art. 16 do Substitutivo n.º 7 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho”, “colegiado” e “colegiados semelhantes ”.

nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024 - 13/12/2024 - Adiciona os artigos 16-A e 16-B à Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, para dispor sobre condições adicionais para loteamentos com lotes de 160m² e prever a necessidade de estudo de viabilidade técnica e estudo de viabilidade ambiental nos loteamentos situados nas áreas de afloramento do aquífero Guarani.

nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Manutenção do corpo administrativo da Câmara Municipal / Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas Credita dotação: Subvenções sociais à entidades registradas no Conselho Municipal do Idoso Valor: R$ 600.000,00

nº 1/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - 18/06/2024 - Altera o inciso III do § 2º do art. 23, de modo a ampliar o percentual de utilização de tempo de exposição pelo poder público nos anúncios publicitários objeto de concessão

nº 38/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Locação Social Valor: R$ 100.000,00

nº 37/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Assistência Técnica em Reforma e Manutenção de Habitações Precárias (ATHIS) Valor: R$ 180.000,00

nº 30/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Programa "Araraquara em Sinais" Valor: R$ 35.000,00

nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

nº 28/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

nº 27/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Reforma e ampliação do Centro da Juventude Credita dotação: Acolhimento dos imigrantes e refugiados recém-chegados ao Município Valor: R$ 50.000,00

nº 26/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Banda Marcial Olávio Fellipe "Dragões De Araraquara" Credita dotação: Acolhimento de famílias em extrema vulnerabilidade Valor: R$ 10.000,00

nº 23/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Planejamento e gestão do turismo Credita dotação: Gestão e acesso à cultura Valor: R$ 25.000,00

nº 22/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Implantação e manutenção da "Incubadora de Startups" Credita dotação: Gestão e acesso à cultura Valor: R$ 25.000,00

nº 21/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Proteção e preservação de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico Credita dotação: Conservação, reforma, recuperação, restauro e manutenção dos equipamentos de patrimônio histórico Valor: R$ 57.587,50

nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais / Drenagem urbana Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura Valor: R$ 250.000,00

nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das áreas de lazer esportivas Credita dotação: Núcleo de Formados da Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira Valor: R$ 100.000,00

nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção e implantação de CRAS Credita dotação: Parceria com OSC – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Valor: R$ 120.000,00

nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção e implantação de CRAS Credita dotação: Parceria com OSC - pessoas e famílias em situação de rua Valor: R$ 28.000,00

nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Oficinas de inclusão digital, geração de renda e integração geracional Valor: R$ 25.000,00