Emenda nº 21/2026 ao Projeto de Lei nº 378/2026
Tipo: Modificativa
Data: 29/10/2026
Processo: 538/2026
Protocolo: 11138/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Anula dotação: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Credita dotação: FORTALECIMENTO E MANUT. DOS SERVIÇOS SAÚDE MENTAL - SRTS, CAPS II, CAPSAD, CRASMA E ESPAÇO CRESCER
Valor: R$ 700.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 29/10/2026 | 228,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 378/2026 | 29/09/2026 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2027 (LOA 2027). |