Emenda nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025
Tipo: Modificativa
Data: 18/11/2025
Processo: 658/2025
Protocolo: 11019/2025
Situação: Retirada pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: MARIA PAULA, Partido dos Trabalhadores (PT), ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM
Assunto: EMENDA Nº 5 – Modificativa ao §3º do Art. 5º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/11/2025 | 287,5 KB |
Tramitações
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Presidência
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Solicitação de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 2086/2025
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
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