Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11024/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Requer a retirada das Emendas números 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei nº 384/2025.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a retirada das Emendas nº 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, todas apresentadas ao Projeto de Lei nº 384/2025, para fins de reapresentação futura em nova redação.

Justificativa: A retirada das referidas emendas se faz necessária para ajustes técnicos e adequações de conteúdo, de modo a aprimorar a qualidade legislativa das propostas, garantindo maior precisão jurídica, coerência normativa e alinhamento às demandas apresentadas durante a análise do projeto. Após a revisão, as emendas serão reapresentadas com redação atualizada e mais adequada ao mérito que se pretende alcançar.