Vereadores - VALDERICO JÓE - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (24)
Nº 72/2008 - 21/10/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Domingos Sorbo, quadra H, lote 26, entre as Ruas Arnaldo de Oliveira e Luiz Paulillo, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.026.
Nº 62/2008 - 23/09/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Avelino Mesquita esquina com a Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, do loteamento denominado Jardim Altos do CECAP, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.546.016.
Nº 60/2008 - 16/09/2008 - Permite o desmembramento e a anexação de área dos imóveis localizados na Rua Barão do Rio Branco nº 709 e Avenida Major Dario Alves de Carvalho nº 680, Vila Xavier.
Nº 50/2008 - 19/08/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida João Autullo Netto, quadra 21, lote 12, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.021.012.
Nº 45/2008 - 29/07/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, entre a Rua Benedicto Francisco e a Rua 04, lote 14, quadra 83, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo.
Nº 43/2008 - 22/07/2008 - Permite o desmembramento do lote 5, da quadra "F", imóvel localizado na Avenida José Bellotte, do loteamento denominado Portal das Laranjeiras em lotes 5A e 5B, que passarão a ter, cada um, 2.502,50 m². Feito o desmembramento fica permitida a anexação do lote 5B, ao lote 4, que passará a ter 7.507,50 m².
Nº 41/2008 - 15/07/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Edison Galvão nº 87, lote 08, quadra "H", entre as Avenidas Luiz Bernardino e Joaquim Sonego, do loteamento denominado Campus Ville, com Inscrição Cadastral Municipal nº 12.104.008.
Nº 31/2008 - 20/05/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Alberto nºs 383 e 387, do loteamento denominado Vila Sedenho, com Inscrição Cadastral Municipal nº 004.081.010.
Nº 14/2008 - 08/04/2008 - Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Estrada Municipal para Gavião Peixoto, esquina com a Avenida Ana Grossi Tellaroli, lote "78", quadra "F", do loteamento denominado Recreio Campestre Idanorma.
Nº 13/2008 - 01/04/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado entre as Avenidas Salvador Sedenho e Doutor Mário Ferreira Setúbal, do loteamento denominado Chácaras Velosa III, matrícula nº 57.955, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com Inscrição Cadastral Municipal nº 21.027.008.
Nº 64/2007 - 27/11/2007 - Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 31/12/2008 - ART. 228, DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 41/2007 - 28/08/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Angelina Ferrari Zavanella, esquina com a Avenida José Galli, lote "01", quadra "F", do loteamento denominado Jardim Zavanella. ARQUIVADO - 31/12/2008 - ART. 228, DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 40/2007 - 28/08/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Senador José Ermírio de Moraes, entre as Avenidas Nossa Senhora das Graças e Pio Correa Pinheiro, no loteamento denominado Vila Melhado, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.013.021.
Nº 32/2007 - 31/07/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Angelina Ferrari Zavanella, esquina com a Avenida José Galli, lote "01", quadra "F", do loteamento denominado Jardim Zavanella.
Nº 31/2007 - 24/07/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Eliana Zanin, no loteamento denominado Vila Freitas, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.200.006.
Nº 3/2007 - 06/02/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Arnaldo Delboni, Lote 21, Quadra 06, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.424.021.
Nº 32/2006 - 14/11/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Octávio Micelli nºs 136 e 142, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.033.147.
Nº 20/2006 - 29/08/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua João Bonani, Quadra 06, Lote 17, esquina com a Avenida Celso Pereira Barbosa, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.531.025.
Nº 14/2006 - 01/08/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Luiz Torquato, Quadra 7, Lote 21, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.532.029.
Nº 33/2005 - 14/06/2005 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Eduardo Federige, Lote "26", da Quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.158.026.
Nº 32/2005 - 14/06/2005 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Engenheiro Marco Antonio Dentillo, Lote "03", da Quadra "30", do loteamento denominado Parque das Hortências, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.342.0036.
Nº 90/2003 - 28/10/2003 - Concede à ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE AGRIMENSURA DE ARARAQUARA, permissão para execução de reforma e ampliação de seu prédio comercial, localizado à Avenida Brasil nº 782 e Avenida São Paulo nº 85, desta cidade, em desacordo com o anexo 2B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.
Nº 12/2001 - 04/10/2001 - Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Araraquara e dá outras providências. (Cerca elétrica).
Nº 3/1998 - 01/04/1998 - Dispõe sobre a aplicação de multas aos proprietários de terrenos que deixarem de atender notificação para limpeza dos mesmos e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.