Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (121)

Nº 757/2000 - 20/11/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 249/00 - Processo nº 323/00 - Denomina Passagem para Pedestre NICOLAU BICO MORENO, a passagem para pedestre, da sede do Município, localizada no loteamento Jardim Tabapuã, que tem o seu início na Avenida Plínio de Carvalho e o seu término na Avenida Antonio Tavares Pereira Lima, do mesmo loteamento.

Nº 728/2000 - 06/11/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor TOKUO TAKATSUI, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.

Nº 708/2000 - 18/10/2000 - ARQUIVAMENTO do Parecer 209/00 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Nº 597/2000 - 28/08/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 192/00.

Nº 596/2000 - 28/08/2000 - Vista pelo prazo de 40 dias, ao projeto de lei nº 32/00.

Nº 557/2000 - 14/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 176/00 - Processo nº 243/00 - Denomina Avenida NAPOLEÃO PONGELUPPE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "7", do loteamento denominado Jardim Brasília, com início na Rua Martiniano Prisco dos Santos e término na futura avenida coletora, do mesmo loteamento.

Nº 534/2000 - 14/08/2000 - VISTA pelo prazo de 60 dias, ao projeto de lei nº 26/00.

Nº 524/2000 - 07/08/2000 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Juiz da 385ª Zona Eleitoral, solicitando-lhe se digne a estudar a possibilidade de marcar uma data para entrega e substituição dos títulos de eleitor nos locais onde os mesmos votam.

Nº 521/2000 - 07/08/2000 - seja oficiado ao senhor Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, solicitando-lhe se digne enviar à esta edilidade, fotocópia do atual quadro de pessoal do referido departamento, com os respectivos cargos, referências e valores após a promulgação da Lei nº 5441, de 21 de julho de 2000, que introduziu alterações no mencionado quadro.

Nº 519/2000 - 07/08/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar quais projetos de parcelamento do solo foi autorizado dentro da Curva de Proteção de Ruídos do Aeroporto Municipal Bartholomeu de Gusmão, bem como a data em que foi aprovado.

Nº 518/2000 - 07/08/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne enviar à esta edilidade, fotocópia do atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, com os respectivos cargos, referências e valores após a promulgação da Lei nº 5442, de 21 de julho de 2000, que introduziu alterações no referido quadro.

Nº 514/2000 - 07/08/2000 - Vista pelo prazo de 05 dias ao projeto de lei nº 26/00.

Nº 441/2000 - 19/06/2000 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 147/98.

Nº 440/2000 - 19/06/2000 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 63/99.

Nº 439/2000 - 19/06/2000 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 146/98.

Nº 438/2000 - 19/06/2000 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 145/98.

Nº 415/2000 - 12/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne à fornecer à esta Casa de Leis, toda a documentação da entidade, bem como a lei que autorizou o Município à ceder o imóvel, cópia da escritura oficializando a transferência e o projeto da obra que está sendo construído no local.

Nº 414/2000 - 12/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar à este legislativo se os loteamentos aprovados pelo Município, que estão sendo comercializados, localizados nas imediações do Aeroporto "Bartolomeu de Gusmão", desta cidade, obedeceram as exigências da Lei Municipal nº 5113, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a proteção de Plano Básico de Zoneamento de Ruído, cuja Portaria nº 1141/GM5, de 08 de dezembro de 1987, que faz parte integrante da referida lei, em seu artigo 70, estabelece que não serão permitidos a implantação de inúmeras atividades, entre elas "Residencial", pois trata-se de lotes populares, que certamente deverão receber moradias.

Nº 386/2000 - 05/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar porque a fiscalização não está a autuando os donos dos estabelecimentos comerciais que deixam objetos tais como churrasqueiras ou algo que o valha no passeio público.

Nº 359/2000 - 29/05/2000 - Considerando que o Município cedeu por comodato, à Legião da Boa Vontade - LBV, área de terra, que seria destinada à construção de Centro de Educação e Recreação, na qual foi construído um Centro Comunitárioe que a entidade está tomando posse de outra gleba de terra, anexa, construindo cerca, Diante disto, requeiro à mesa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar se essa posse foi autorizada pelo Município e o que será construído no local.

Nº 353/2000 - 29/05/2000 - VISTA pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 115/00.

Nº 335/2000 - 22/05/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar quando serão recolocados os bebedouros no Centro Municipal de Saúde, da Vila Melhado, desta cidade.

Nº 667/2000 - 15/05/2000 - Reinclusão - Projeto de Lei nº 25/00 - Processo nº 35/00 - Determina a reserva dos Estádios Municipais às Ligas Esportivas, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.

Nº 276/2000 - 04/05/2000 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no "Jornal de Araraquara", em sua edição de 26 de março de 2000, intitulada "Dia Universal da nossa boa Água". APROVADO - 12/06/2000.

Nº 246/2000 - 24/04/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar qual o contrato que o Município mantém com a Empresa Florestana, no que se refere à manutenção das praças e jardins municipais.

Nº 245/2000 - 24/04/2000 - VISTA pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei 126/99.

Nº 244/2000 - 24/04/2000 - VISTA pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei 025/00.

Nº 229/2000 - 17/04/2000 - VISTA pelo prazo de 90 dias, ao projeto de lei 032/00.

Nº 210/2000 - 10/04/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de ser procedida uma fiscalização nas academias de ginástica locais, a fim de averiguar a procedência desse fato.

Nº 209/2000 - 10/04/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar quantas horas por dia, os médicos e dentistas são obrigados a cumprir consultando pacientes da rede municipal de saúde e porque os mesmos não tem compromisso de marcar ponto.

Nº 191/2000 - 03/04/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, Doutor Waldemar de Santi, solicitando-lhe se digne informar se o referido trecho de via pública já retornou ao Município ou quais as providências que até agora foram tomadas pela administração municipal para que essa medida seja efetivada.

Nº 189/2000 - 03/04/2000 - VISTA pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei 032/00.

Nº 174/2000 - 27/03/2000 - seja oficiado ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica e à Companhia Paulista de Força e Luz, fazendo-lhes sentir a necessidade de ser criado um Fundo Social, para atender ao pagamento dos débitos dos usuários inadimplentes, cujo atendimento seria feito através de uma triagem pelo serviço de assistência social da Empresa.

Nº 52/2000 - 21/02/2000 - seja oficiado ao Gerente de Distrito da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, solicitando-lhe se digne informar quantas chamadas são feitas, nesta época do ano, em virtude da copa das árvores entrarem em contato direto com os fios condutores de energia elétrica, bem como os bairros mais afetados com o referido dano.

Nº 51/2000 - 21/02/2000 - seja oficiado ao Gerente de Distrito da Telefônica, solicitando-lhe se digne informar quantas chamadas são feitas, nesta época do ano, em virtude da copa das árvores entrarem em contato direto com os fios telefônicos, bem como os bairros mais prejudicados com o rápido crescimento da copa das árvores.

Nº 38/2000 - 21/02/2000 - Vista pelo prazo de 10 dias ao projeto de lei 153/99.

Nº 7/2000 - 21/02/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor ÁLVARO VALLE, Presidente do P.L., ocorrido ontem, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 910/1999 - 13/12/1999 - seja oficiado ao senhor Engº. Aldo Benedito Pierri, Diretor do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., solicitando-lhe se digne informar, por que está sendo cobrada a taxa de esgoto em edificações que não estão utilizando a rede de esgoto.

Nº 898/1999 - 10/12/1999 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 44/99 - Processo nº 57/99 - Proíbe o comércio de cães de raça de grande porte e dá outras providências.

Nº 894/1999 - 08/12/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO DE PAULA, ocorrido hoje, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 891/1999 - 06/12/1999 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 26 de novembro de 1999, intitulada "Morre vereador de sete mandatos".

Nº 878/1999 - 06/12/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 254/99.

Nº 892/1999 - 29/11/1999 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local "O Imparcial", em sua edição de 26 de novembro de 1999, intitulada "Morre Elias Damus: sete mandatos em 32 anos de Câmara Municipal".

Nº 859/1999 - 29/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Tenente Coronel Waldemar Nicolau Lambort, DD. Comandante do 13º Batalhão Policial Militar do Estado de São Paulo/Interior, pelos relevantes serviços que vem prestando dentro da referida corporação a toda comunidade araraquarense.

Nº 837/1999 - 22/11/1999 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, Dr. Waldemar de Santi, solicitando-lhe se digne informar por que a triagem sobre as condições do contribuinte, não está sendo feita no local onde residem os mesmos.

Nº 834/1999 - 22/11/1999 - Vista pelo prazo de 90 dias ao projeto de lei nº 126/99.

Nº 832/1999 - 22/11/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 153/99.

Nº 828/1999 - 22/11/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 153/99 - Processo nº 204/99 - Estabelece plantão para os estabelecimentos de prestação de serviços e dá outras providências.

Nº 821/1999 - 18/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Chefe de Seção do Centro de Zoonoses de Araraquara, senhor Edson Maria Torres, bem como aos funcionários que estão sob o seu comando, pelo brilhante trabalho que vêem desenvolvendo no referido centro.

Nº 810/1999 - 11/11/1999 - seja oficiado ao senhor Adelino Eduardo Zaneti, Gerente Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando-lhe possível estudo possibilitando a criação de agência de varejo no Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Nº 805/1999 - 11/11/1999 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 09/99 - Processo nº 230/99 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 88, da Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Pública do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que deverá ser comunicado o departamento competente da Prefeitura Municipal para proceder o complemento da poda no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

Nº 801/1999 - 10/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à nova diretoria da Associação Ferroviária de Esportes - AFE, na pessoa de seu Presidente senhor MILTON CARDOSO, que foi reeleito para o mesmo cargo.

Nº 780/1999 - 03/11/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar se é possível elevar ou é preciso diminuir o número de projetos que os vereadores tem direito de apresentar objetivando dar nomes as vias públicas.

Nº 758/1999 - 25/10/1999 - Arquivar - Projeto de Complementar nº 02/99 - processo nº 59/99

Nº 756/1999 - 25/10/1999 - Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 02/99 - Processo nº 59/99 - Dá nova redação ao artigo 71, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara) e acrescenta-lhe um parágrafo, de modo a estabelecer que o animal que for capturado solto na zona urbana, deverá ser retirado pelo proprietário, no prazo máximo de 03 (três) dias e que o cão da raça "Pit Bull", que for capturado solto e recolhido pela Prefeitura, não será retirado se o mesmo não estiver cumprindo o artigo 74, do Código de Posturas.

Nº 733/1999 - 18/10/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei complementar nº 03/99.

Nº 724/1999 - 18/10/1999 - Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 03/99 - Processo nº 60/99 - Dá nova redação ao artigo 76, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que tratando-se de cão registrado, será o mesmo doado, ou em último caso, sacrificado, quando não seja retirado pelo proprietário dentro de 03 (três) dias.

Nº 710/1999 - 06/10/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar quais foram os motivos que levaram a determinar a paralisação da coleta de materiais recicláveis, que embora não visando grande lucratividade, tinha por objetivo a proteção e conservação do meio ambiente.

Nº 696/1999 - 04/10/1999 - Vista pelo prazo de 71 dias ao projeto de lei nº 063/99 - processo nº 085/99.

Nº 695/1999 - 04/10/1999 - Vista pelo prazo de 15 dias ao projeto de lei complementar nº 03/99 - processo nº 60/99.

Nº 693/1999 - 04/10/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 206/99 - Processo nº 284/99 - Denomina Avenida JOSÉ FRIAS FURTADO (ZEQUINHA), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Nº 670/1999 - 27/09/1999 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 037/99 - processo nº 48/99

Nº 674/1999 - 23/09/1999 - seja oficiado à Agência Nacional do Petróleo - ANP, solicitando se digne informar se os postos revendedores de combustíveis de Araraquara, estão sendo fiscalizados pelo referido órgão.

Nº 673/1999 - 22/09/1999 - fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a publicação do Jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 22/09/99, sob o título "DE SANTI EQUILIBRA CONTAS DA PREFEITURA". APROVADO.

Nº 644/1999 - 20/09/1999 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 02/99 - Processo nº 59/99 - Dá nova redação ao artigo 71, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara) e acrescenta-lhe um parágrafo, de modo a estabelecer que o animal que for capturado solto na zona urbana, deverá ser retirado pelo proprietário, no prazo máximo de 03 (três) dias e que o cão da raça "Pit Bull", que for capturado solto e recolhido pela Prefeitura, não será retirado se o mesmo não estiver cumprindo o artigo 74, do Código de Posturas.

Nº 654/1999 - 14/09/1999 - seja oficiado ao Deputado Dimas Eduardo Ramalho, solicitando-lhe informar se o governador autorizou a liberação ou quando ira liberar os recursos para a pavimentação dos Condomínios Manoel Rodrigues, Professor Hermínio Pagotto, Zenken Nakazato e Elias Jorge Abi Rached Filho, desta cidade.

Nº 615/1999 - 13/09/1999 - Vista pelo prazo de 60 dias ao projeto de lei nº 18/98.

Nº 653/1999 - 09/09/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe reestudar o projeto arquitetônico de reestruturação da praça Santa Cruz, no sentido de que o palco previsto para construção naquele local não seja procedido, encontrando-se assim outras alternativas mais adequadas para tal caso.

Nº 583/1999 - 02/09/1999 - Vista pelo prazo de 70 dias ao projeto de lei 126/99.

Nº 578/1999 - 02/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor JOSÉ PAULO PERON, pelos relevantes serviços que vem prestando ao voleibol de Araraquara.

Nº 587/1999 - 01/09/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar os motivos que levaram o município a suspender os serviços do arrastão de entulhos.

Nº 592/1999 - 30/08/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 175/99.

Nº 563/1999 - 20/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Feira Agro-Comercial e Industrial de Araraquara - FACIRA, na pessoa de seu presidente senhor Dirceu Aparecido de Carvalho, que foi brilhantemente realizada no período compreendido entre 06 e 15 próximo passado.

Nº 544/1999 - 19/08/1999 - Adiar por 01 dia, a discussão e votação da proposição acima referida, constante do item nº 05, da Ordem do Dia da presente sessão

Nº 543/1999 - 19/08/1999 - Vista pelo prazo de 90 dias, ao projeto de lei nº 92/99 - processo 127/99.

Nº 550/1999 - 17/08/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne entrar em entendimentos com a vigilância sanitária, no sentido de informar como é feita a fiscalização das câmaras frias dos estabelecimentos comerciais (buffets), onde são armazenados alimentos e a situação dos locais onde são preparados os produtos que serão servidos. ARQUIVADO - 29/12/00.

Nº 535/1999 - 16/08/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 134/99.

Nº 530/1999 - 16/08/1999 - Arquivar o projeto de lei complementar nº 08/98. - processo nº 142/99.

Nº 533/1999 - 13/08/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne enviar-nos relação dos contribuintes que estão recebendo esse benefício até a presente data, no exercício de 1999.

Nº 515/1999 - 09/08/1999 - seja oficiado ao Senador Antero Paes de Barros, autor do Projeto de Lei que reserva 50% (cinquenta por cento) das vagas nas Universidades Públicas, para alunos oriundos de escolas públicas, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio desta Casa a aprovação da referida matéria.

Nº 513/1999 - 09/08/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar se está sendo cobrada taxa de publicidade das empresas que estão fazendo uso dos logradouros e próprios públicos do município para a sua divulgação e que não apresentam nada de cultural.

Nº 510/1999 - 09/08/1999 - Vista pelo prazo de 60 dias ao projeto de lei complementar 08/98.

Nº 509/1999 - 09/08/1999 - Vista pelo prazo de 30 dias ao projeto de lei nº 139/99

Nº 486/1999 - 02/08/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar se é normal no serviço público municipal, o desvio de função de seus funcionários, como por exemplo no Centro Municipal de Saúde, uma recepcionista prestando serviços como agente de saúde e vice-versa, nesse caso obrigando o servidor a ter noções de datilografia, informática, etc.

Nº 483/1999 - 02/08/1999 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais seja ADIADA por 01 dia, a discussão e votação da proposição acima referida, constante do item nº 13, da Ordem do Dia da presente sessão. - Projeto de Lei nº 137/99. - Processo nº 187/99.

Nº 482/1999 - 02/08/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 137/99.

Nº 481/1999 - 02/08/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei complementar nº 08/98.

Nº 461/1999 - 26/07/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor LUIS GONZAGA DE FREITAS, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 456/1999 - 20/07/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora EVA MARCONDES SALVADOR, ocorrido hoje, nesta localidade. Viúva do senhor Luiz Salvador, a extinta era matriarca de numerosa, benquista e conceituada família desta terra, deixando os filhos Joana, Lázara, Aparecida, Dulcília, Dulce, Maria Nazaré e entre eles o Assessor de Imprensa e Repórter Fotográfico desta Câmara Municipal, Francisco Luiz Salvador (Kiko Luiz). O seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.

Nº 460/1999 - 08/07/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao nobre Deputado Estadual José Rezende, pelo seu ingresso, no dia 25 de maio próximo passado, no Partido Liberal, o qual irá abrilhantar as fileiras do referido partido.

Nº 448/1999 - 07/07/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DA SILVA GUEIROS, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 425/1999 - 28/06/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações à Legião da Boa Vontade - LBV, pela inauguração de seu Centro Comunitário e Educacional, ocorrido dia 26 próximo passado, na Rua Poeta Carlos Drummond de Andrade, 791, Bairro Jardim São Jorge, desta cidade.

Nº 410/1999 - 21/06/1999 - seja oficiado aos Exmo. Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e aos Ministros do Trabalho e Emprego e da Previdência e Assistência Social, no sentido de serem procedidos estudos garantindo ao desempregado contagem de tempo no período em que o mesmo estiver recebendo o benefício do Seguro Desemprego, mesmo se for preciso adotar um percentual compatível com a contribuição.

Nº 401/1999 - 21/06/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar quando as vias públicas que compõem os condomínios Conjunto Habitacional Manoel Rodrigues, Professor Hermínio Pagotto, Zenken Nakazato e Elias Jorge Abi Rached Filho serão asfaltados.

Nº 396/1999 - 21/06/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 120/99 - Processo nº 161/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Major Antonio do Amaral Biavatti, entre as Avenidas Mathias Filpi e José Antonio A. Filpi, localizada no Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Nº 383/1999 - 17/06/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARLOS MAZZEU, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 379/1999 - 14/06/1999 - Fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a publicação do Jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 13/06/99, em suas paginas 7 e 8, sob o título "CIDADE CONSOME US$ 0,16 DE CADA US$ 100" e "ARARAQUARA POLARIZA FORTEMENTE A REGIÃO". APROVADO. 02/09/99.

Nº 369/1999 - 14/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações pela eleição, no dia 20 de maio próximo passado, da nova diretoria do Conselho Tutelar, que teve como vencedora a chapa "Renovar", sendo sua advogada titular a Doutora Cláudia Barbieri Bombarda.

Nº 345/1999 - 04/06/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar se a Vigilância Sanitária, tem acompanhado as condições dos produtos leguminosos e naturais (do tipo verduras e frutas) e como os mesmos estão sendo irrigados, pelo fato dos mesmos serem cultivados à margem dos corrégos que atravessam a cidade.

Nº 337/1999 - 28/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao seminarista Lázaro Tadeu da Silva e a comunidade de São Pedro e Santa Luzia da Paróquia de São José, pela idéia de celebração da 1ª Missa das Crianças, realizada dia 23 próximo passado, com início ás 09:00 horas na Igreja do Bairro da Vila Melhado, desta cidade e que será mantida a cada 15 dias.

Nº 336/1999 - 27/05/1999 - seja oficiado á direção da Viação Paraty Ltda, no sentido de estudar a possibilidade de colocar no interior desses veículos, mesmo que seja nas condições de acompanhante volante uma pessoa que possa orientar os alunos como devem-se comportar, para não prejudicarem a atenção do motorista, a fim de que possa dirigir com segurança.

Nº 321/1999 - 24/05/1999 - Vista pelo prazo de 10 dias ao projeto de lei nº 81/99.

Nº 330/1999 - 21/05/1999 - seja oficiado à Agência Nacional de Petróleo, solicitando-lhe proceder estudos no sentido de que sempre que seja reaproveitado o botijão de gás de cozinha, seja substituído por outro novo o anel vedante (borrachinha) do mesmo, garantindo assim, maior segurança à população.

Nº 307/1999 - 17/05/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto a Secretaria Municipal dos Transportes, para que os pedidos de colocação de obstáculos redutores de velocidade que já estão de sua posse, sejam atendidos.

Nº 304/1999 - 17/05/1999 - Adiar por 01 dia, a discussão e votação do projeto de lei nº 76/99 - processo 107/99, constante do item nº 08, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 303/1999 - 17/05/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de le nº 76/99.

Nº 291/1999 - 10/05/1999 - Vista pelo prazo de 90 dias ao projeto de le nº 18/98.

Nº 264/1999 - 30/04/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que esta informe quais os motivos que o Serviço de Ortopedia da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara não mantém médicos ortopedistas de plantão aos sábados, feriados e domingos, dando-se conhecimento desta deliberação à referida entidade filantrópica e ao seu Serviço de Ortopedia.

Nº 222/1999 - 13/04/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar qual o recurso que o Município irá usar para o pagamento de arbitragens dos Campeonatos Inter-Bairros e Copa Ciltura.

Nº 187/1999 - 05/04/1999 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de acionar a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, no sentido que a Avenida Pio Corrêa Pinheiro, no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Cortês e Vicente Satriani, retorne ao patrimônio municipal, cumprindo-se assim o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3428, de 11 de março de 1988.

Nº 189/1999 - 26/03/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja cumprido o disposto no Artigo 255 da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997. "Código de Posturas". Art. 255 - "É proibido o passeio de cães nas vias e logradouros públicos, exceto com o uso adequado de coleira, focinheira e guia, e conduzidos por pessoas com idade e força suficientes para controlar os movimentos dos animais"

Nº 182/1999 - 23/03/1999 - Fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a publicação do Jornal local "O IMPARCIAL", em sua edição de 21/03/99, caderno especial, sob o título "O IMPARCIAL ARARAQUARA SUA HISTÓRIA POLÍTICA, 1833/2000". APROVADO. ARQUIVADO.

Nº 130/1999 - 15/03/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 42/99.

Nº 131/1999 - 08/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 35/99 - Processo nº 44/99 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Nº 73/1999 - 01/03/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações Senhor Mário Marques de Jesus e demais membros da Diretoria da Sociedade Beneficente "União Operária", desta cidade, que irá administrar no biênio 1999/2000.

Nº 69/1999 - 01/03/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Bazzoli, ocorrido dia 24 próximo passado.

Nº 38/1999 - 18/02/1999 - Vista pelo prazo de 30 dias ao projeto de lei nº 01/98.

Nº 50/1999 - 12/02/1999 - Fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a publicação do Jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 10/02/99, sob o título "CENTRAL DO BRASIL TEM DUAS INDICAÇÕES". APROVADO - ARQUIVADO.

Nº 42/1999 - 11/02/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar quando será providênciado local apropriado, para que os servidores do Centro de Zoonoses, não tenham que ficar no meio ambiente.

Nº 27/1999 - 11/02/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulaçòes ao senhor Martinho Thuha, pelos relevantes serviços prestados junto a Associação Cultural Nipo brasileira de Araraquara. .

Nº 2/1999 - 04/01/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE CARLOS GERÔNYMO, ocorrido no dia 31/12/98.