Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 13/05/2025
Hora: 15:00
Observações: - Participação remota da vereadora Geani Trevisóli, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno.
Expediente
Frequências
Chamada Inicial - 14:56
Presentes (19) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Ordem do Dia - 16:15
Presentes (19) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Encerramento - 20:49
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Ausentes (1) - GERSON DA FARMÁCIA
Votações
Requerimento nº 820/2025 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136/2025 na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Procedimento Legislativo nº 19/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Denúncia contra o vereador Emanoel Sponton quanto ao cometimento de infração político-administrativa, nos termos do Decreto-Lei Federal nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (2) - RAFAEL DE ANGELI, ALUISIO BOI
A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY
Resultado: Aprovado
Veto nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Veto, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 30/2025.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (8) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
A favor (8) - EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY
Ausente (1) - GERSON DA FARMÁCIA
Abstenção (1) - CORONEL PRADO
Resultado: ACOLHIDO
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 136/2025
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos a sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY
Contra (1) - FABI VIRGÍLIO
Ausente (2) - GERSON DA FARMÁCIA, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 136/2025 - Modificativa
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Dá nova redação ao § 3º do artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136/2025, adequando-o à Lei Complementar Federal nº 208, de 2 de julho de 2024.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY
Contra (1) - FABI VIRGÍLIO
Ausente (2) - GERSON DA FARMÁCIA, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado
Emenda nº 2/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 136/2025 - Modificativa
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136/2025, suprimindo os seus incisos I e II, de forma a retificar a sua imprecisão redacional.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY
Contra (1) - FABI VIRGÍLIO
Ausente (2) - GERSON DA FARMÁCIA, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado
Emenda nº 3/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 136/2025 - Modificativa
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136/2025, suprimindo os seus incisos I e II, de forma a retificar a sua imprecisão redacional.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY
Contra (1) - FABI VIRGÍLIO
Ausente (2) - GERSON DA FARMÁCIA, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 136/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 136/2025 - Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos a sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (15) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, CORONEL PRADO
Ausente (1) - EMANOEL SPONTON
Contra (1) - FABI VIRGÍLIO
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado