Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 13/05/2025

Hora: 15:00

Observações: - Participação remota da vereadora Geani Trevisóli, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno.

Expediente

Observações: Participação remota da vereadora Geani Trevisóli, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno.

Frequências

Chamada Inicial - 14:56

Presentes (19) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA

Chamada Ordem do Dia - 16:15

Presentes (19) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA

Chamada Encerramento - 20:49

Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA

Ausentes (1) - GERSON DA FARMÁCIA


Votações

Requerimento nº 820/2025 - Inclusão

Autoria: DR. LELO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136/2025 na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Procedimento Legislativo nº 19/2025

Autoria: Presidência

Assunto: Denúncia contra o vereador Emanoel Sponton quanto ao cometimento de infração político-administrativa, nos termos do Decreto-Lei Federal nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (2) - RAFAEL DE ANGELI, ALUISIO BOI

A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY

Resultado: Aprovado

Observações: Aprovada votação nominal requerida pela vereadora Fabi Virgílio. Vereador Aluisio Boi impedido de votar por ser o denunciante, conforme dispõe o Decreto-Lei Federal nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

Veto nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Veto, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 30/2025.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Contra (8) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE

A favor (8) - EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY

Ausente (1) - GERSON DA FARMÁCIA

Abstenção (1) - CORONEL PRADO

Resultado: ACOLHIDO

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 136/2025

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos a sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY

Contra (1) - FABI VIRGÍLIO

Ausente (2) - GERSON DA FARMÁCIA, EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 136/2025 - Modificativa

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao § 3º do artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136/2025, adequando-o à Lei Complementar Federal nº 208, de 2 de julho de 2024.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY

Contra (1) - FABI VIRGÍLIO

Ausente (2) - GERSON DA FARMÁCIA, EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

Emenda nº 2/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 136/2025 - Modificativa

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136/2025, suprimindo os seus incisos I e II, de forma a retificar a sua imprecisão redacional.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY

Contra (1) - FABI VIRGÍLIO

Ausente (2) - GERSON DA FARMÁCIA, EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

Emenda nº 3/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 136/2025 - Modificativa

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136/2025, suprimindo os seus incisos I e II, de forma a retificar a sua imprecisão redacional.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY

Contra (1) - FABI VIRGÍLIO

Ausente (2) - GERSON DA FARMÁCIA, EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 136/2025

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 136/2025 - Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos a sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (15) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, CORONEL PRADO

Ausente (1) - EMANOEL SPONTON

Contra (1) - FABI VIRGÍLIO

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

Resultado: Aprovado

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