Procedimento Legislativo nº 19/2025
Data: 08/05/2025
Processo: 253/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Presidência
Assunto: Denúncia contra o vereador Emanoel Sponton quanto ao cometimento de infração político-administrativa, nos termos do Decreto-Lei Federal nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
Tramitações
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Comissão Processante - denúncia contra vereador Emanoel Sponton
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 3ª Reunião Comissão Processante de 2025
Remetente: Comissão Processante - denúncia contra vereador Emanoel Sponton
Destinatário: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Envio: 16/05/2025
Objetivo: Pedido de investigação
Documento vinculado: Ofício nº 4/2025
Remetente: Comissão Processante - denúncia contra vereador Emanoel Sponton
Destinatário: Presidência
Envio: 16/05/2025
Objetivo: Solicitações
Documento vinculado: Ofício nº 3/2025
Remetente: Comissão Processante - denúncia contra vereador Emanoel Sponton
Destinatário: Promotoria de Justiça de Araraquara
Envio: 16/05/2025
Objetivo: Solicitações
Documento vinculado: Ofício nº 2/2025
Resposta: 19/05/2025
Resultado: Indeferido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 253/2025
Remetente: Comissão Processante - denúncia contra vereador Emanoel Sponton
Destinatário: EMANOEL SPONTON
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 30/05/2025
Objetivo: Notificação para defesa prévia
Documento vinculado: Ofício nº 1/2025
Resposta: 30/05/2025
Resultado: Defesa apresentada
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 280/2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Comissão Processante - denúncia contra vereador Emanoel Sponton
Envio: 15/05/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 15/05/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 2ª Reunião Comissão Processante de 2025
Remetente: EMANOEL SPONTON
Destinatário: Comissão Processante - denúncia contra vereador Emanoel Sponton
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Solicitações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 240/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão Processante - denúncia contra vereador Emanoel Sponton
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 13/05/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 1ª Reunião Comissão Processante de 2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 13/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/05/2025
Resultado: Denúncia recebida
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2025
Objetivo: Convocação de suplente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Presidência
Envio: 08/05/2025
Objetivo: Apresentação de denúncia
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 24/2025
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (2) - RAFAEL DE ANGELI, ALUISIO BOI
A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY
Resultado: Aprovado