Parecer das Comissões nº 1/2025 ao Procedimento Legislativo nº 19/2025
Tipo: Comissão
Data: 06/06/2025
Autoria: Comissão Processante - denúncia contra vereador Emanoel Sponton
Assunto: Parecer da Comissão Processante quanto ao prosseguimento da denúncia contra o vereador Emanoel Sponton quanto ao cometimento de infração político-administrativa, nos termos do Decreto-Lei Federal nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer CProc 03.06 | 06/06/2025 | 194,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo nº 19/2025 | 08/05/2025 | Denúncia contra o vereador Emanoel Sponton quanto ao cometimento de infração político-administrativa, nos termos do Decreto-Lei Federal nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. |