Pauta da sessão - 58ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 14/04/2026
Assunto: -
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 9/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO, ALUISIO BOI
Altera a Lei Complementar n.º 971, de 10 de junho de 2022, de modo a permitir o sepultamento de cães, gatos e demais animais domésticos de pequeno porte..
Projeto de Lei nº 121/2026
INICIATIVA: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE
Institui o Selo Municipal “Esporte Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas, e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 126/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Arraiá de São Pedro, realizado anualmente no mês de junho..
Projeto de Lei nº 128/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Rua Beatriz Thereza Papandré Lemos via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 129/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Rua Professor Doutor Elcio Marcantonio via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 130/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Aldemar de Freitas Lemos dispositivo viário da sede do Município..
Projeto de Lei nº 131/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Ana Augusta Mendes - “Sinhá Nica” dispositivo viário da sede do Município..
Projeto de Lei nº 132/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Rua Itiberê Corrêa Lemos via pública da sede do Município..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 15/2026
INICIATIVA: Grupo de 30 eleitores do município
Nome: Selma Angelica Ferreira
Tema: Mudança no decreto n° 14090 de 24 de fevereiro de 2026
Breves comentários: Algumas mudanças no decreto são prejudiciais, como por exemplo a limitação de duas feiras por mês por coletivo e o corte do fornecimento de energia elétrica..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 357/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA
Institui, no Município de Araraquara, a política municipal “Alerta Clima na Escola”, para promoção do debate climático no ambiente escolar das instituições públicas de ensino da rede municipal.
.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 87/2026
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Caminhada Municipal da Terceira Idade”, a ser realizada anualmente no mês de outubro.
.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer das Comissões nº 483/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 31/2025, do vereador Guilherme Bianco, que altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, de modo a exigir a previsão de climatização ambiental nos projetos de edificações escolares.
.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 753/2026
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal Araraquara em Pauta, datada de 24/03/2026 "Flório e Corvello: sobrenomes que se tornaram memória viva de Araraquara"
.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 754/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Moção de repúdio à recusa de comparecimento da Diretora-Presidente da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A. à convocação da Câmara Municipal de Araraquara..
Requerimento nº 782/2026
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.946/2021, que reconhece e regulamenta a profissão de Doula..
Requerimento nº 808/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY
Moção de Repúdio às declarações do Vereador Osni Novack, proferidas na Câmara Municipal de Major Vieira – SC, durante sessão plenária realizada em 16 de março de 2026.