Projeto de Lei nº 114/2026
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2026
Processo: 153/2026
Protocolo: 03846/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.042, de 10 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara – (COMPUA) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
OFICIOSEGOV N 077/2026
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 077/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2026 | 101,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/04/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 159/2026 ao Projeto de Lei nº 114/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 159/2026 ao Projeto de Lei nº 114/2026 | 08/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 114/2026 - Altera a Lei nº 9.042, de 10 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara – (COMPUA) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo. OFICIOSEGOV N 077/2026 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |