Parecer das Comissões nº 159/2026 ao Projeto de Lei nº 114/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 08/04/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 114/2026 - Altera a Lei nº 9.042, de 10 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara – (COMPUA) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
OFICIOSEGOV N 077/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida Pref | 08/04/2026 | 305,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 114/2026 | 01/04/2026 | Altera a Lei nº 9.042, de 10 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara – (COMPUA) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo. OFICIOSEGOV N 077/2026 |