Projeto de Lei nº 121/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2026
Processo: 163/2026
Protocolo: 04053/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui o Selo Municipal “Esporte Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/04/2026 | 266,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/10/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/10/2026 - Prazo: 06/11/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 344/2026 ao Projeto de Lei nº 121/2026
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Presidência
Envio: 14/09/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 58ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026 | 14/09/2026 |
Institui, no Município de Araraquara, o selo “Esportes Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer e valorizar entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas.
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE |
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| Autógrafo nº 344/2026 ao Projeto de Lei nº 121/2026 | 14/10/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2026 - Institui o Selo Municipal “Esporte Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12090 | 14/10/2026 |
Institui o Selo Municipal “Esporte Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas, e dá outras providências.
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 58ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Turno único de discussão e votação |