Pauta da sessão - 57ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 07/04/2026
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 111/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Graças, realizada anualmente no mês de novembro..
Projeto de Lei nº 112/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora das Graças, realizada anualmente no mês de maio..
Projeto de Lei nº 113/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Rainha do Universo, realizada anualmente no mês de junho..
Projeto de Lei nº 119/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Denomina as vias públicas “Sargento José Bento dos Santos”, “Sargento PM José Silvério Silva” e “Marcio Mitsuyoshi Kamada”, localizadas no Condomínio Residencial Torino..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 758/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Inclusão do Requerimento nº 742/2026, na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 759/2026
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Inclusão do Requerimento nº 753/2026, na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária.
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Requerimento nº 762/2026
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão do Projeto de Lei nº 105/2026 na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Nova Redação nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Dispõe sobre o procedimento de elaboração e deliberação do Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança exigidos para o licenciamento ou autorização dos empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que especifica, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 7/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 810, de 2011, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a Paisagem Urbana do Município de Araraquara e dá outras providencias.
Tem redação final..
ITEM 3 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Altera a Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, de modo a ampliar os percentuais e prever nova hipótese de isenção parcial do IPTU.
O projeto não será apreciado na sessão de hoje porque foi protocolado um substitutivo, que está tramitando na Câmara Municipal..
ITEM 4 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a estender a obrigatoriedade do sistema de reuso de água pluvial não tratada para os imóveis industriais.
O projeto não será apreciado na sessão de hoje porque foi protocolado um substitutivo, que está tramitando na Câmara Municipal..
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 357/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA
Institui, no Município de Araraquara, a política municipal “Alerta Clima na Escola”, para promoção do debate climático no ambiente escolar das instituições públicas de ensino da rede municipal.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 362/2025
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Reconhece a Linguagem Bajubá (Pajubá) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araraquara e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 115/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.875.860,65 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado às obras de recuperação da bacia de detenção e controle de erosão no bairro Maria Luiza IV, no Córrego do Cupim, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 078/2026.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 116/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 84.031,66 (oitenta e quatro mil, trinta e um reais e sessenta e seis centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.
OFICIOSEGOV N 079/2026..
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 117/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 453.840,60 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos) na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.
OFICIOSEGOV N 080/2026. Tem redação final..
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 6/2026
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a prever a possibilidade de as comissões solicitarem a contratação de bens e serviços especializados que se entendam necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer das Comissões nº 483/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 31/2025, do vereador Guilherme Bianco, que altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, de modo a exigir a previsão de climatização ambiental nos projetos de edificações escolares.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 105/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 82.831,66 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 075/2026.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 742/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Inserção no arquivo histórico da reportagem veiculada no site Araraquara Em Pauta, datada de 01/04/2026, "José Augusto Cardillo: uma trajetória de ciência, cuidado e compromisso com a vida”.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 753/2026
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal Araraquara em Pauta, datada de 24/03/2026 "Flório e Corvello: sobrenomes que se tornaram memória viva de Araraquara"
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 - Altera a Lei Complementar nº 810, de 2011, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a Paisagem Urbana do Município de Araraquara e dá outras providencias.
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ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 117/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 117/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 453.840,60 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos) na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 744/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Requer informações à concessionária NOVA FONTE LUMINOSA S.A. acerca do cumprimento do Cronograma de Manutenções e Investimentos previsto no contrato de concessão do Complexo da Arena Fonte Luminosa..
Requerimento nº 750/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO, MICHEL KARY
Moção de Repúdio às declarações do jornalista José Carlos Magdalena, proferidas na manhã de 07 de abril de 2026.