Projeto de Lei nº 117/2026
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2026
Processo: 158/2026
Protocolo: 03880/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 453.840,60 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos) na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.
Observações: OFICIOSEGOV N 080/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/04/2026 | 110,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 113/2026 ao Projeto de Lei nº 117/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 57ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/04/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/04/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 07/04/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 117/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 57ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 06/04/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2026 ao Projeto de Lei nº 117/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/04/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 91/2026 ao Projeto de Lei nº 117/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/04/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 152/2026 ao Projeto de Lei nº 117/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 152/2026 ao Projeto de Lei nº 117/2026 | 06/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 117/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 453.840,60 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos) na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 91/2026 ao Projeto de Lei nº 117/2026 | 06/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 117/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 453.840,60 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos) na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 25/2026 ao Projeto de Lei nº 117/2026 | 06/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 117/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 453.840,60 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos) na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 117/2026 | 07/04/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 117/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 453.840,60 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos) na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 113/2026 ao Projeto de Lei nº 117/2026 | 08/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 117/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 453.840,60 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos) na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 57ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado