Ordem do dia - 172ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/09/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Cabo Magal Verri
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 944/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 213/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto n° 12.373, de 14 de setembro de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 936/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 214/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos, bem como dos processos seletivos dos órgãos e entidades que especifica, enquanto perdurarem os efeitos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
Ofício nº 207/2020-SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 13/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 442, de 4 de dezembro de 2018, de modo a versar sobre nuanças dos formulários das avaliações de desempenho funcional, e toma outras medidas
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 799/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, datada de 11 de julho de 2020, intitulada "Candidaturas Negras nas Eleições de 2020".
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 213/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto n° 12.373, de 14 de setembro de 2020, e dá outras providências.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 214/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.461.569,34 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para atender despesas com auxílio alimentação dos empregados públicos municipais, e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 925/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Viabilizar a implantação de iluminação pública na ciclovia existente na Interligação Vereador Elias Damus (SPI 247/310)..