Ordem do dia - 150ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/04/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Rafael de Angeli
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 12/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2020 e dá outras providências. (Processo nº 156/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 424/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2020 e dá outras providências..
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Requerimento nº 425/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 119/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para a perfuração do Poço Profundo Pinheiros III, e dá outras providências..
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Requerimento nº 426/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 120/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.247, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 64/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Praça da Bíblia do Jardim das Estações a área pública de formato triangular, da sede do Município, formada pelas vias públicas Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, Rua Antônio Rodrigues de Carvalho e Avenida Doutor Frederico Meller, respectivamente nos bairros Vila Odette e Jardim Santa Thereza.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 117/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 86.164, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, área institucional do loteamento Jardim São Rafael II, com área de 8.739,44 metros quadrados, para a Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição - Lar Nossa Senhora das Mercês, inscrita no CNPJ sob o nº 43.975.465/0001-70, e dá outras providências.
Ofício nº 110/2020-SJC.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 391/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Anais. Matéria publicada no Portal Morada, em 04 de abril de 2020, intitulada "Lucas Cerqueira: um especialista da camisa 1".
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ITEM 4 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 12/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2020 e dá outras providências.
Ofício nº 114/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 119/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para a perfuração do Poço Profundo Pinheiros III, e dá outras providências.
Ofício nº 112/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 120/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.247, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 113/2020-SJC.