Projeto de Lei nº 64/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2020
Processo: 85/2020
Protocolo: 01244/2020
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Denomina Praça da Bíblia do Jardim das Estações a área pública de formato triangular, da sede do Município, formada pelas vias públicas Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, Rua Antônio Rodrigues de Carvalho e Avenida Doutor Frederico Meller, respectivamente nos bairros Vila Odette e Jardim Santa Thereza.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 085-20f | 31/08/2020 | 6,4 MB | ||
| Projeto denominação - Praça da Bíblia do Jardim das Estações | .docx | 11/02/2020 | 557,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2020
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 150ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/04/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/02/2020 - Prazo: 12/03/2020
Resposta: 03/03/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 29/2020 ao Projeto de Lei nº 64/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 26/02/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 100/2020 ao Projeto de Lei nº 64/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: NATALINO SANTANA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 100/2020 ao Projeto de Lei nº 64/2020 | 26/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 64/2020 - Denomina Praça da Bíblia do Jardim das Estações a área pública de formato triangular, da sede do Município, formada pelas vias públicas Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, Rua Antônio Rodrigues de Carvalho e Avenida Doutor Frederico Meller, respectivamente nos bairros Vila Odette e Jardim Santa Thereza. | |
| Parecer nº 29/2020 ao Projeto de Lei nº 64/2020 | 03/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 64/2020 - Denomina Praça da Bíblia do Jardim das Estações a área pública de formato triangular, da sede do Município, formada pelas vias públicas Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, Rua Antônio Rodrigues de Carvalho e Avenida Doutor Frederico Meller, respectivamente nos bairros Vila Odette e Jardim Santa Thereza. | |
| Autógrafo nº 116/2020 ao Projeto de Lei nº 64/2020 | 17/04/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 64/2020 - Denomina Praça da Bíblia do Jardim das Estações a área pública de formato triangular, da sede do Município, formada pelas vias públicas Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, Rua Antônio Rodrigues de Carvalho e Avenida Doutor Frederico Meller, respectivamente nos bairros Vila Odette e Jardim Santa Thereza. | |
| Lei Ordinária nº 9957 | 17/04/2020 | Denomina Praça da Bíblia do Jardim das Estações a área pública de formato triangular, da sede do Município, formada pelas vias públicas Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, Rua Antônio Rodrigues de Carvalho e Avenida Doutor Frederico Meller, respectivamente nos bairros Vila Odette e Jardim Santa Thereza. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 150ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/04/2020 | Turno único de discussão e votação |