Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 8651

Data: 02/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra ao Sindicato dos Servidores Públicos, Civis e Federais do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8650

Data: 02/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra ao Comitê Ação da Cidadania Contra a Fome e pela Vida de Araraquara e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8649

Data: 02/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8648

Data: 01/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel de propriedade de GUMERCINDO FERREIRA JÚNIOR e GERSON FERREIRA, para a construção do Reservatório de Água do Recreio Campestre Idanorma.

Decreto Municipal Nº 8647

Data: 01/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel de propriedade de ÉLCIO BERNARDI, para a construção de elevatória de água tratada do Jardim Bandeiranes.

Decreto Municipal Nº 8646

Data: 01/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel denominado Sítio São Caetano, localizado à Avenida Miguel Nieto Lopes, esquina com a Marginal à Rodovia Washington Luiz - SP. 310, de propriedade de PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A., para a construção do Reservatório de Água do Jardim Bandeirantes.

Decreto Municipal Nº 8645

Data: 01/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel denominado Estância São Mateus - Área "A" - de propriedade dos Senhores VICTOR ANTONIO RINALDO e ALBERTO MATEUS RINALDO, para a passagem do Interceptor de esgoto do Lajeado.

Decreto Municipal Nº 8644

Data: 01/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel denominado Sítio Santa Fé de propriedade do Senhor NIVALDO APARECIDO MAZZOLA, para a passagem do Interceptor de Esgoto do Lajeado.

Decreto Municipal Nº 8643

Data: 01/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel denominado Fazenda São Lourenço - Gleba "A" - de propriedade de MARIA ROSA DE SOUZA PINHEIRO e OUTROS, para a passagem do Interceptor de Esgoto do Lajeado.

Decreto Municipal Nº 8642

Data: 01/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, área de terra do imóvel denominado Fazenda São Lourenço - Gleba "A" - de propriedade de MARIA ROSA DE SOUZA PINHEIRO e OUTROS, para a construção da Estação Elevatória de Esgoto Fazenda São Lourenço.

Decreto Municipal Nº 8641

Data: 01/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel denominado Fazenda São Lourenço - Gleba "A" - de propriedade de MARIA ROSA DE SOUZA PINHEIRO e OUTROS, para a passagem da Adutora do Portal das Laranjeiras.

Decreto Municipal Nº 8640

Data: 01/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel denominado Fazenda São Lourenço - Gleba "A" - de propriedade de MARIA ROSA DE SOUZA PINHEIRO e OUTROS, para a passagem da Adutora do Portal das Laranjeiras.

Decreto Municipal Nº 8639

Data: 01/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, área de terra do imóvel denominado Fazenda São Lourenço - Gleba "A" - de propriedade de MARIA ROSA DE SOUZA PINHEIRO e OUTROS, para a perfuração do Poço Portal das Laranjeiras.

Decreto Municipal Nº 8638

Data: 01/10/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 8637

Data: 28/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.