Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/08/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Inclui no calendário oficial do Município de Araraquara o evento denominado Ameríndia, realizado anualmente durante o mês de abril, objetivando tornar conhecida a questão indígena no Brasil, contribuindo para as discussões em torno da diversidade cultural e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 167/2008

Data: 27/08/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Elisandro Antonio Bitencourt Hildo "Xaxá", a Área de Lazer localizada na Av. Remo Frontarolli, esquina com Rua Eng. Marco Antonio Dentillo, no bairro Jardim das Hortênsias desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/2008

Data: 20/08/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Ciclista Elvecio Pedro" a Ciclovia do bairro Vale do Sol, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 176/2008

Data: 18/08/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Institui a Semana de Combate a Pedofilia, no âmbito do Município de Araraquara, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 18 de maio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/2008

Data: 14/08/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "PROFESSORA DOUTORA RUTH VILLAÇA CORREIA LEITE CARDOSO" a Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, localizada à Avenida Dorival Arlindo Falcone, nº 268, entre as Ruas Paschoal Meaulo (Sansão) e Doutor José Augusto de Arruda Botelho, no Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 173/2008

Data: 14/08/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "DALVA SOUSA ROCHA", a Cozinha Industrial do Assentamento Monte Alegre, localizada na Agrovila do Assentamento Monte Alegre III, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 174/2008

Data: 08/08/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Denomina Projeto Reciclando Vidas ENIDE MARIA FERNANDES DE AGUIAR FRACASSO, localizado no loteamento Jardim Pinheiros, na Rua Dorival Francisco Loria, acesso ao Centro de Educação Complementar - C.E.C.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7841

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/2008

Data: 07/08/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), necessário para atender às necessidades do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente - Pró Jovem e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2008

Data: 07/08/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), necessário para atender as necessidades do Programa de Atendimento ao Idoso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/2008

Data: 07/08/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), necessário para atender as necessidades do Programa de Atendimento a Criança e Adolescente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2008

Data: 07/08/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 41.031,10 (quarenta e um mil, trinta e um reais e dez centavos), necessário para atender às necessidades do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente - Muda Garoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/2008

Data: 07/08/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão de Planejamento Estratégico para Requalificação da Área da Orla Ferroviária de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/2008

Data: 07/08/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estende as servidoras da Câmara Municipal de Araraquara os benefícios da Lei nº 6.824, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3585, Lei Ordinária nº 6824

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/2008

Data: 06/08/2008

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município, localizado no loteamento Jardim Santa Clara, entre as Avenidas Nelson Mariottini e Madre Assunta Perone e a Rua Francisco José Lopes e a divisa de propriedade de Savério Ianelli e outros, com superfície de 33.858,00 metros quadrados, a ser regularizado junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a sua alienação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/2008

Data: 05/08/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Avenida ANNA CARBONE DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Bounganville, com início na Rua Emília Pedrasa Baena e término na Rua Rita Ribeiro Pedroso do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2008