Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 15/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 14/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 13/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de Loteamento Popular do Tipo L-1 e dá outras providências.

Data: 10/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 01/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à dotação vigente no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 27/08/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no Loteamento do Tipo L.3 - Residencial Fechado, denominado Jardim dos Flamboyants e dá outras providências.

Data: 26/08/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 25/08/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre parceria e consorciamento com a Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense para execução de obras nas áreas limítrofes dos municípios e sua manutenção.

Data: 25/08/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública o ORFANATO RENASCER.

Data: 20/08/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 17/08/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a aplicação de penalidades por infração a quaisquer das cláusulas previstas nos Contratos ou Convênios firmados para prestação de serviços de assistência a saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Araraquara, com Entidades Filantrópicas e Instituições Universitárias de Ensino Médico, bem como com Instituições Privadas com fins lucrativos.

Data: 17/08/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a execução dos Serviços de Transportes no Território do Município e dá outras providências.

Data: 17/08/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 5.237, de 20 de julho de 1999 que dispõe sobre uso e exploração de meios de publicidade nas vias públicas e logradouro.

Data: 12/08/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.