Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/09/1985

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a cessão em regime de comodato e pelo prazo de 30 (trinta) anos, à TV Morada do Sol - Canal 9 e Rádio Morada do Sol - FM, terreno de propriedade do Município, com 4.429,96 m2, localizado na Avenida Cientista Frederico de Marco entre as Ruas B

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5134

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1985

Data: 18/09/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação para proprietário lindeiro, mediante venda, de um terreno de propriedade do Município, com 43,41 m2, localizado na Rua Antonia C. de Oliveira entre as Avenidas 7 de Setembro e Djalma Dutra, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 85/1985

Data: 12/09/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de imóvel de propriedade do Município, com 179,75 m2, situado nesta cidade, à Avenida Índio Brasileiro Borba, entre as Ruas Mato Grosso e Eng. José dos Santos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1985

Data: 12/09/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de imóvel de propriedade do Município. com 420,93 m2, situados nesta cidade, à Rua Almirante Tamandaré, esquina da Avenida Cientista Frederico de Marco.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1985

Data: 12/09/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação mediante venda a proprietário lindeiro, de imóvel com 145,43 m2, de propriedade do Município, localizado na Rua Almirante Tamandaré, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1985

Data: 21/08/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de imóvel, com 222,25 m2, localizado na Avenida Índio Brasileiro Borba, no Jardim das Estações, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1985

Data: 21/08/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação, mediante concorrência pública, de imóvel de propriedade do Município, com 300 m2, localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, no Jardim Brasil, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1985

Data: 21/08/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1985

Data: 15/08/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 500.000.000, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1985

Data: 07/08/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre reclassificação de servidores, transformação de Diretoria e de Seção criação de Diretorias e de cargos na Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2829

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1985

Data: 07/08/1985

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de qualquer natureza jurídica, do Município e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, inscritos até o presente exercício, inclusive e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1985

Data: 07/08/1985

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para a construção de um Núcleo de Promoção Social (Centro de Educação e Recreação Parque das Laranjeiras), nesta cidade.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3269

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1985

Data: 09/07/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26 de julho de 1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona comercial, o trecho da Alameda Paulista, compreendido entre a Avenida Francisco Vaz Fi

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1985

Data: 09/07/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26 de julho de 1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona comercial, a área situada entre as Ruas Padre Duarte e São Bento e Avenida Osório.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1985

Data: 02/07/1985

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 61/1985