Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/09/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação de dispositivos da lei no. 2.480, de 06 de agosto de 1979, que instituiu o plano comunitário da moradia econômica.

Altera: Lei Ordinária Nº 2480

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1980

Data: 26/08/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a lei no. 1.619, de 21 de dezembro de 1967, que dispõe sobre doação de imóvel ao estado de São Paulo, para a instalação do Horto Florestal.

Altera: Lei Ordinária Nº 1619

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1980

Data: 26/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 10.000,000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (construção de duas subestações retificadoras nos. 04 e 05, para alimentação das l

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1980

Data: 26/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 3 3 1 - Auxílio Despesas de Capital (instalação de nova linha distribuidora de energia elétrica, a ser estendid

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1980

Data: 26/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 250.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (despesas com o fornecimento de projetos para a construção de casas, instituíd

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1980

Data: 26/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno pertencente ao Município, por outra de propriedade de Walinter Comércio e Indústria Ltda. situadas nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1980

Data: 15/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por imóveis pertencentes ao Dr. Boaventura Gravina, localizadas nesta cidade, a fim de possibilitar a construção da Avenida Projetada sobre o Córrego do Ouro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1980

Data: 14/08/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao senhor Antonio Nigro Sobrinho, a fim de possibilitar a regularização da área destinada ao sistema de lazer do Loteamento Jardim Residencial Barbugli.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4783

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1980

Data: 12/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo, em nome do Município, a adquirir área de terreno com 472,50 m2, mediante compra, pertencente ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, destinada a continuidade da Avenida Projetada sobre o

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1980

Data: 12/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza e Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 3.100.000,00, suplementar à diversas dotações de seu orçamento em vigor.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1980

Data: 12/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 5.000.000,00, para atender despesas com a construção de creche, no distrito de Gavião Peixoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1980

Data: 12/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 12.000.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1980

Data: 12/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 4.600.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1980

Data: 05/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transferência da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, de imóvel com 505,68 m2, situado à Rua Caetano Nigro, autoriza a sua alienação por venda e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1980

Data: 05/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 745.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes (alambrados e portões no Centro de Educação e Recreação do Jardim Morumbi e no Centro Comunitário do Jardim das Estações).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1980