Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Dr. José Benevenuro Fortes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 219/1961

Data: 04/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Caetano Nigro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 218/1961

Data: 04/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Dispõe sobre a confecção e a entrega de pergaminhos atestando a concessão, pelo Município, de títulos honoríficos.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1127

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 217/1961

Data: 04/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Graciano da Ressurreição Affonso.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 211/1961

Data: 04/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Dr. José Tibério Miskey.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 224/1961

Data: 01/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Denomina Avenida João Baptista de Oliveira, a via publica da sede do Município, conhecida por Avenida Joaquim Alves.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 196/1961

Data: 31/08/1961

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Assegura às viúvas e dependentes de servidores municipais, o direito de perceber diferença de pensão e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1961

Data: 31/08/1961

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Dispõe que os benefícios da Lei no. 993, de 18/8/1961, somente prevalecerá para efeito de aposentadoria, desde que as licenças tenham sido deferidas mediante a apresentação de laudos médicos oficiais, retroagindo os seus efeitos às licenças concedidas até

Altera: Lei Ordinária Nº 993

Alterada por: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 216/1961

Data: 31/08/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Revoga a Lei no. 994, de 18/8/1961

Altera: Lei Ordinária Nº 994

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 214/1961

Data: 31/08/1961

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Suplementa em Cr$ 100.000,00, a verba - 111 - 8 01 4 - Despesas Diversas - Item II, do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 191/1961

Data: 31/08/1961

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Abre um crédito especial no valor de Cr$ 43.200,00, destinado ao pagamento de licença-prêmio remunerada à funcionário da Câmara Municipal, de acordo com o estabelecido na Lei no.799, de 4/4/1960.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 190/1961

Data: 31/08/1961

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Suplementa em Cr$ 63.000,00, a verba - 111 - 8 01 0 - Pessoal Fixo, do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 192/1961

Data: 30/08/1961

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe que os benefícios da Lei no. 1000, de 21/8/1961, aplicar-se-ão, também, as entradas tarde ao serviço, verificados até a data daquela lei.

Altera: Lei Ordinária nº 1000

Alterada por: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 222/1961

Data: 30/08/1961

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Dispõe sobre a inscrição em veículos motorizados de propriedade da Prefeitura Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 13/1961

Data: 29/08/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Modifica a Lei no. 690, de 21/10/1958, que denominou Avenida La Salle, via publica da sede do Município, e denomina Avenida General Marcondes Salgado, via publica da sede do Município, localizada entre as Ruas M e N, com inicio na Vila Ferroviária.

Altera: Lei Ordinária Nº 690

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 199/1961