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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 8027

Data: 17/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8026

Data: 17/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8025

Data: 10/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8024

Data: 09/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o abastecimento de água potável e para a coleta de esgotos sanitários e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8023

Data: 05/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Eduardo Levi Mattoso - Presidente da Caixa Econômica Federal.

Decreto Municipal Nº 8022

Data: 05/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Decreto Municipal Nº 8021

Data: 03/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8020

Data: 02/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Desobriga a apresentação de apólice de seguro de vida para o exercício da atividade de moto-taxista no Município de Araraquara;

Decreto Municipal Nº 8019

Data: 01/09/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de adesão ao REFIS 2003, nos termos do Artigo 6º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 6.018, de 25 de junho de 2003.

Decreto Municipal Nº 8018

Data: 28/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8017

Data: 27/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de adesão ao REFIS 2003, nos termos do Artigo 6º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 6.018, de 25 de junho de 2003 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8016

Data: 21/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Municipal de Araraquara e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 8015

Data: 21/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8014

Data: 18/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública o Grupo Assistencial Espírita "Jerônimo Mendonça".

Decreto Municipal Nº 8013

Data: 14/08/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.