Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/10/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (pavimentação asfáltica).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 146/1980

Data: 07/10/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 600.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos(FUNDART).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 142/1980

Data: 07/10/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a execução de pavimentação e de obras preliminares, mediante permissão e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2355

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2751

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1980

Data: 07/10/1980

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 214, da lei no. 1723, de 17/12/1969, de modo a estabelecer que a Taxa de Prevenção Contra Incêndio, seja cobrada na base de 0,08% da Unidade Fiscal por metro quadrado de área construída.

Altera: Lei Ordinária nº 1723

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1980

Data: 30/09/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante venda, para proprietário lindeiro, área de terra com 11,59 m2, localizado na Rua Almirante Tamandaré.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 135/1980

Data: 30/09/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 120.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos 3 1 2 0 - Material de Consumo, destinado a atender despesas com a compra de calhas e condutores, para substituição d

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1980

Data: 25/09/1980

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a fixação do perímetro urbano do Distrito de Motuca, deste Município.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3495

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1980

Data: 23/09/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terreno, situado nesta cidade, com 1.132,88 à Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, destinada a construção da sede própria Subdelegacia do Trabalho em Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1980

Data: 19/09/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento e regularização de imóveis e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1980

Data: 16/09/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 5.000.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 132/1980

Data: 16/09/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 3.600.000,00, para atender despesas com a construção da Praça dos Ipês, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 133/1980

Data: 10/09/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 1.820,00 m2; autoriza sua permuta, por outro de propriedade da Marmoraria Manini e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1980

Data: 10/09/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 149,53 m2; autoriza sua alienação por venda e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1980

Data: 09/09/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.800.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 125/1980

Data: 09/09/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 6.000.000,00, para atender despesas com a construção do Grupo Escolar da Vila Vicentina.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 126/1980