Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/09/1965

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Isenta do imposto sobre transmissão de pro-priedade imobiliária inter-vivos, a Cooperativa Agrícola Mista da Zona de Araraquara - COCIZA.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 105/1965

Data: 13/09/1965

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, a promover a reversão ao patrimônio municipal, do imóvel a que se refere as leis nos. 422, de 27/10/1955 e 525, de 23/11/1956, doado ao Centro Acadêmico Sampaio Vidal, da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara, po

Altera: Lei Ordinária Nº 422, Lei Ordinária Nº 525

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1965

Data: 13/09/1965

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: COMISSAO FINANCEIRA DO ORCAMENTO

Assunto: Dispõe sobre adiantamento à diversas entidades de assistência social.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 76/1965

Data: 08/09/1965

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de Cr$ 137.434.362, suplementar a várias verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1965

Data: 08/09/1965

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Suplementa era Cr$ 14.541.344, verbas do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1965

Data: 08/09/1965

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito municipal, mediante contrato com o Departamento de Obras Públicas da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas, a executar as Obras de reparos gerais e necessários no madeiramento de dependênci-as sanitárias da Escola Mista Típica Rural.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 100/1965

Data: 24/08/1965

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Dispõe sobre a concessão gratuita de plantas para a construção de moradias econômicas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1965

Data: 21/08/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: JOBAL DO AMARAL VELLOSA

Assunto: Dispõe sobre a construção de pérgulas, abrigos e áreas abertas, no alinhamento das vias públicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1965

Data: 13/08/1965

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Dispõe sobre a não incidência de imposto sobre os depósitos fechados que sirvam para a guarda de mercadorias de firmas estabelecidas na cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1965

Data: 13/08/1965

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Suplementa a verba codificada sob no. l-3.l. 3.0.01, item II Transmissão das sessões da Câmara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1965

Data: 16/07/1965

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Concede auxílio à Corporação Musical Santo Antônio, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1965

Data: 16/07/1965

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: EVERALDO IZIDORO DA SILVA

Assunto: Isenta do imposto de Indústrias e Profissões os artesãos com mais de 55 anos de idade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1965

Data: 07/07/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desincorpora bem de uso comum do povo e dispõe sobre a construção por incorporação de edifício em Condomínio e de Centro de Arte e Cultura de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1703, Lei Ordinária Nº 1633

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1965

Data: 30/06/1965

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre a extensão da rede de abastecimento de água na Vila Vieira e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1514

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1965

Data: 30/06/1965

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre doação de área de terreno ao Governo do Estado, para nela ser construído um Centro de Difusão Cultural e Esportes.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1582

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1965