Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/10/1952

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre o recebimento da area de 11.980,60 m2, de terreno, que constitue os leitos das vias publicas do loteamento situado no bairro de Sao Geraldo, de propriedade de Valeriano Alvarez.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1951

Data: 24/10/1952

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: assegura vantagens aos guardas da extinta guarda-auxiliar.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1952

Data: 18/10/1952

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: estabelece normas para loteamentos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1952

Data: 18/10/1952

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), para atender as despesas com benfeitorias do Estadio Municipal Siqueira Campos desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1952

Data: 18/10/1952

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispoe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 1.071.087,40, para ocorrer ao pagamento de despesas contraidas pelo Município em exercicios anteriores à 1952.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 121/1952

Data: 18/10/1952

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: reajusta os vencimentos dos funcionarios publicos municipais, em nova escala padrao e da outras providencias.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 260

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1952

Data: 13/10/1952

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: oficializa o Salao de Belas Artes de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 593

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1952

Data: 29/09/1952

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: Dispõe sobre denominação de via publica a Rua Quatorze situada nesta cidade, para Rua dos Libanezes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1952

Data: 29/09/1952

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO

Assunto: autoriza o Prefeito a celebrar contrato com o Governo da Uniao, para instalaçao de uma Escola de Iniciaçao Agricola no Municipio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1949

Data: 09/09/1952

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: proibe o funcionamento de parques de diversoes e circos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 78/1952

Data: 06/09/1952

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: JORGE EUCLIDES DE OLIVEIRA

Assunto: cria um Parque Infantil na Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1952

Data: 04/09/1952

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: dá denominaçao ao Parque Infantil localizado no Largo de Sao Jose de Dª Carmelita Garcez.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 91/1952

Data: 04/09/1952

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: cria a Folha do Municipio como orgao oficial dos poderes Legislativo e Executivo.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 232

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1952

Data: 04/09/1952

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Praça Major Abel Fortes o logradouro publico fronteiriço ao Parque Infantil Dª Leonor Mendes de Barros na Rua Sao Bento.
praca publica

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1952

Data: 29/08/1952

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre recebimento de doaçao da area de 12.233,42 m2, do loteamento de propriedade de José Luiz de Jorge situado nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1951