Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, visando a administração do Teatro Municipal Teatro de Arena “ Benedito de Oliveira “, Casa da Cultura “ Luiz Antonio Martinez Corrêa “ e Museu Hi

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 324/1993

Data: 15/12/1993

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre aumento de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais do Poder Executivo, a partir de 12 de dezembro de 1993.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 328/1993

Data: 15/12/1993

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do 5o. Distrito Industrial de Araraquara, localizado na Zona Sul da cidade, entre os loteamentos Jardim Regina e Santa Maria e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 307/1993

Data: 15/12/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 20.600.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentarias vigentes, do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 326/1993

Data: 09/12/1993

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, e da' outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 302/1993

Data: 09/12/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 57.760.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 304/1993

Data: 09/12/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 4.000.000,00 suplementar a dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 306/1993

Data: 09/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Engenheiro Marcos Antonio Dentillo, desta cidade em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 270/1993

Data: 02/12/1993

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a lei no. 3431, de 17 de março de 1988, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE.

Altera: Lei Ordinária Nº 3432, Lei Ordinária Nº 3431, Lei Ordinária Nº 3979, Lei Ordinária Nº 3978

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6249, Lei Ordinária Nº 6040, Lei Ordinária Nº 5441

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 293/1993

Data: 01/12/1993

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação ao Centro Social de Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de São Paulo - Regional de Araraquara - SP/R-12, para construção de um Núcleo Habitacional com 224 apartamentos, imóveis com 13.981,26 m2, localizados no Jardim Europa

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4336

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 298/1993

Data: 01/12/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 94.900.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 297/1993

Data: 26/11/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1994, em CR$ 45.957.807.100,00 (quarenta e cinco bilhões, novecentos e cinqüenta e sete milhões, oitocentos e sete mil e cem cruzeiros reais).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 242/1993

Data: 25/11/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a matrícula nos Centros de Educação e Recreação - CERs, mantidos pelo município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3156

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 285/1993

Data: 25/11/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 25.640.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 294/1993

Data: 18/11/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de CR$ 44.905.000,00 (quarenta e quatro milhões, novecentos e cinco mil cruzeiros reais), suplementar às dotações vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 286/1993