Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/12/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Citação: CLÓVIS VAN DICK

Assunto: Denomina Avenida Clovis Van Dick (Capilé), a via publica da sede do Município, conhecida como Avenida "E", no Loteamento Jardim Indaiá.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 176/1997, Procedimento Legislativo Nº 248/1992

Data: 03/12/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Denomina Rua José Rodrigues dos Santos, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", no Loteamento Jardim Indaiá.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 249/1992

Data: 03/12/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO PEREIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Padre Francisco Manoel Malachias, entre as Avenidas São Francisco Xavier e Santa Cecília, na Vila Santa Maria, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 165/1992

Data: 03/12/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Antonio de Pádua Corrêa, entre as Ruas Comendador Pedro Morganti e Imaculada Conceição.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4188

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 213/1992

Data: 03/12/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Armando Biagioni, entre as Ruas Bahia e Cândido Portinari.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4188

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 202/1992

Data: 03/12/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, entre as Avenidas Manoel Marques de Jesus e Jorge Haddad.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4188

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 201/1992

Data: 30/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Avenida Aryemir Gualtieri, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "A", no Loteamento Jardim Indaiá.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 239/1992

Data: 30/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARCÍLIO MARTINS CALDEIRA

Assunto: Denomina Avenida Joanna Moreira Alves Negrão, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", no Loteamento Jardim Indaiá.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 247/1992

Data: 27/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Oficializa o "CARNAVAL DE RUA", na sede do Município de Araraquara, com a apresentação de escolas de samba e blocos carnavalescos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1992

Data: 26/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a denominação a diversos próprios da sede do Município - Praças: Reynaldo Garita, Dr. Procópio de Oliveira, Roberto Martini, Jocelyn de Souza e Sylvia Logatti Gravina; Centros Municipais de Saúde: Herculano Graef, Giusepe Aufiero Sobrinho e Gustavo de Moraes Junior.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/1992, Procedimento Legislativo Nº 243/1992

Data: 26/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração do convênio com o Ministério do Exercito, através da 2a. Região Militar, visando atender as prescrições do parágrafo primeiro do artigo primeiro do Decreto Lei no. 899, de 09 de setembro de 1969, para fins de funcionamento do Tir

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 241/1992

Data: 25/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua dos Gráficos, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "A", no Loteamento Jardim Indaiá.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 240/1992

Data: 25/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a prorrogação por mais 05 (cinco) anos, do prazo concedido à Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara, para a conclusão das obras do hospital de sua propriedade, estabelecido na Lei no. 3.408, de 25 de novembro de 1987.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 245/1992

Data: 25/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre adoção, pelo Município, do Decreto Estadual no. 211, de 30/03/1970; e seu respectivo Regulamento baixado pelo Decreto Estadual no. 12.342, de 27/09/1978, que trata de normas de promoção, preservação e recuperação da saúde (Código Sanitário) e

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 242/1992

Data: 25/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão no corrente exercício, de uma subvenção social no valor de Cr$ 100.000.000,00, ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, para atender despesas com decoração alusiva as festividades natalinas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 244/1992