Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/12/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26 de julho de 1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona residencial comum, área situada na Rua Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1985

Data: 03/12/1985

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 1o., da Lei no. 3.233, de 06 de novembro de 1.925, que dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE (execução das obras de canalização do córrego da servidão com sua regularização e

Altera: Lei Ordinária Nº 3233

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 149/1985

Data: 03/12/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 45.799.049, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1985

Data: 29/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 50.000.000, suplementar a dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 144/1985

Data: 29/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação mediante concorrência pública, de terreno de propriedade do Município, com 404,55 m2, localizado na confluência da Rua Engenheiro José dos Santos com a Avenida Índio Brasileiro Borba, no Jardim das Estações, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1985

Data: 29/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão no corrente exercício, de subvenção social no valor de Cr$ 15.200.000, à várias entidades assistênciais desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 139/1985

Data: 20/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação, mediante concorrência pública, de terreno de propriedade do Município, com 450,00 m2, localizado na Avenida dos Estados, defronte a Praça São Sebastião, no Jardim Brasil, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1985

Data: 20/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revalorização da escala de referência de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 132/1985

Data: 13/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo, em nome do Município, atribuir a execução de serviços operacionais, do Terminal Rodoviário de Passageiros de Araraquara, por meio de concessão a ser atribuída mediante concorrência pública.

Altera: Lei Ordinária Nº 2554

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1985

Data: 13/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração dos valores da escala de referência de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 133/1985

Data: 13/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão no corrente exercício, de subvenção social no valor de Cr$ 20.000.000, à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para fazer face às despesas com a decoração feérica das principais vias comerciais da cidade, por ocasião da

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1985

Data: 13/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 11.367.388.800, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1985

Data: 11/11/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as infrações, penalidades e multas decorrentes de obrigações tributárias e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1985

Data: 06/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando colaborar com a realização de obras na Delegacia de Polícia do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1985

Data: 06/11/1985

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, para a construção e instalação no Município, de um Núcleo de Promoção Social (CER) no bairro Vila Vicentina, desta cidade, bem como, receber recurs

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 125/1985