Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/11/1954

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: cria o Museu Historico de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1953

Data: 05/11/1954

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a vender mediante concorrencia publica, vários bens móveis, pertencentes ao patrimonio municipal.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2281

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1954

Data: 05/11/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a abertura de um credito especial no valor de Cr$ 5.171,20, destinado ao pagamento, no corrente exercício, dos proventos de aposentadoria de Raul Guedes de Abreu.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1954

Data: 05/11/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDIR GONCALVES FERREIRA

Assunto: dispõe sobre denominaçoes de vias publicas, da sede do Municipio, em homenagem aos fundadores de São Paulo - Padre Manoel da Nobrega e Padre Jose de Anchieta.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3746

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1954

Data: 04/10/1954

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: dispõe sobre a construçao de piscinas nos Parques Infantis Da. Leonor Mendes de Barros e Da. Carmelita Garcez.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1953

Data: 04/10/1954

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: altera dispositivo, dando nova redaçao ao artigo 3º da Lei nº 287, de 17/06/53.

Altera: Lei Ordinária Nº 287

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 133/1953

Data: 04/10/1954

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: ELIAS LEME DA COSTA

Assunto: isenta do pagamento da taxa de matança, os proprietarios de açougues dos distritos onde a Prefeitura não possui Matadouro próprio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1954

Data: 01/10/1954

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a criaçao de mais uma unidade escolar a ser instalada na Zona Rural do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 89/1954

Data: 01/10/1954

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: WALTER ZANIOLO

Assunto: concede auxílio no valor de Cr$ 3.000,00 ao Serviço Eleitoral da 13a. Zona Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1954

Data: 30/09/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: abre um crédito especial no valor de Cr$ 10.500,00, para execução da Lei no. 321, de 7 de Dezembro de 1953.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 78/1954

Data: 30/09/1954

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: cria o Cinema Educativo Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1953

Data: 28/09/1954

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: dispõe sobre o funcionamento das feiras-livres.

Altera: Lei Ordinária Nº 308

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2406

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1954

Data: 28/09/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$6.000,00, destinado a completar o custo das passagens das alunas residentes nesta cidade, matriculadas na Es-cola Industrial "Paulino Botelho", de São Carlos.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 504, Lei Ordinária Nº 391

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 50/1954

Data: 28/09/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000,00, suplementar à verba 4.3.1 - 8.38.4 - destinada a majorar o auxílio à representação de Araraquara aos Jogos Abertos do Interior do Estado.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1954

Data: 28/09/1954

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Prefeito a permutar uma faixa de terre-no de propriedade do Município com uma de propriedade de Willibald Bradbury, ambas contíguas e localizadas nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 154/1953