Procedimento Legislativo Nº 133/1953
Data: 30/10/1953
Processo: 133/1953
Protocolo: 00133/1953
Situação: Concluído
Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 91/53
Altera dispositivo da Lei nº 287, de 27/06/1953, referente a ereção de emonumento aos heróis da Guerra do Paraguay.
LEI 356 - P/ CÂMARA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 356 | 04/10/1954 | altera dispositivo, dando nova redaçao ao artigo 3º da Lei nº 287, de 17/06/53. |