Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de "Programa para a população em situação de rua no Município de Araraquara" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2010

Data: 01/09/2010

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 152, da Resolução 313, de 18 de dezembro de 2003, modificado por resolução posterior, de modo a possibilitar a transmissão das sessões da Câmara por emissora de televisão, rádio, internet ou por outros meios e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 380/2010

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2010

Data: 04/08/2010

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a realização do "Projeto Visite a Câmara" que será organizado pela Mesa Diretora, com a finalidade de incentivar a população a exercitar a cidadania, conhecer o trabalho do Poder Legislativo e as dependências da Casa de Leis e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2010

Data: 01/06/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Prorroga, até as 15 horas, do dia 09 de junho de 2010, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2010

Data: 26/05/2010

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, através de sua Presidência, celebrar contrato visando à prestação de serviços de telefonia móvel (celular), estabelece cota para utilização dos serviços contratados e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 423/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2010

Data: 28/04/2010

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL, TRANSPORTES, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Assunto: Altera o artigo 152, da Resolução 313, de 18 de Dezembro de 2003, para possibilitar a transmissão das sessões da Câmara pela internet e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012, Resolução nº 384/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2010

Data: 23/03/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 391, de 15 de março de 2011

Alterada por: Resolução nº 391/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2010