Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/2007

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Institui Câmaras Técnicas no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2007

Data: 28/11/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a contratação de seguro de acidentes pessoais para os motoristas e assessor de segurança do Poder Legislativo quando em serviço e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 336/2005

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2007

Data: 24/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2007

Data: 03/10/2007

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL, TRANSPORTES, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Assunto: Dá nova redação a dispositivos do Titulo VIII, Capítulo II, "DO PARLAMENTO JOVEM", da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera: Resolução nº 256/2001, Resolução nº 313/2003, Resolução nº 312/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2007

Data: 12/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de verificar junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a correta aferição de hidrômetros, neste Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2007

Data: 01/08/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Cria a Comissão Especial de Estudos sobre a "Lei Maria da Penha" na Câmara Municipal, com ênfase na aplicabilidade da lei e a formalização de um Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2007

Data: 20/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006, de modo a instituir a "diária", para os Motoristas e Assessor de Segurança da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 339/2006

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2007

Data: 13/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Cria o "Memorial de Araraquara" e dá outras providências.

Observações: Resolução tacitamente revogada pelo advento da Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017 e pela Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, que exauriram a matéria.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2007

Data: 12/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2007

Data: 05/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2007