Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Artigo 3º da Lei Municipal nº 6.639, de 18 de outubro de 2007, que dispõe sobre a quantia que o concessionário de direito real de uso oneroso pagará mensalmente, bem como a forma do respectivo reajuste.

Data: 28/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 28/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 28/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2008 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 27/12/2007

Situação: Revogado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Regulamenta o disposto no artigo 176-A e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 17, de 01 de dezembro de 2007, com redação determinada pela Lei Complementar nº 440, de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12686

Data: 27/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o lançamento de tributos municipais, bem como prazos para pagamentos e dá outras providências.

Data: 27/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 21/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra a Companhia de Tecnologia de Saneamento - CETESB e dá outras providências.

Data: 21/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 20/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 18/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 17/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 17/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 11/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 11/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município as Senhoras Rosanna Braga; Francesca Pignatelli; e, Elide Del Ponte representantes do Programa "100 cidades".