Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Dezembro Vermelho, a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 305/2017

Data: 18/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina conjunto de vias públicas localizadas no loteamento Residencial Village Damha Araraquara II, na sede do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 298/2017

Data: 18/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Gerontólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 294/2017

Data: 18/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Denomina Alameda Joaquim Sorbo o conjunto formado pelas vias públicas da sede do Município conhecidas Estrada Municipal ARA 352 e Avenida 03, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início no Córrego Águas do Paiol e término na Estrada Municipal ARA 157.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 289/2017

Data: 06/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 6646

Regulamentada por: Resolução nº 438/2018, Resolução nº 439/2018

Alterada por: Lei Ordinária nº 9165, Lei Ordinária nº 9462, Lei Ordinária nº 10880, Lei Ordinária nº 10989

Citada por: Lei Ordinária nº 10711

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 331/2017

Data: 06/12/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Revoga: Lei Ordinária Nº 6646, Resolução nº 429/2016

Citada por: Lei Ordinária nº 9165, Lei Ordinária nº 9236

Regulamentada por: Resolução nº 437/2018

Alterada por: Lei Ordinária nº 9462, Lei Ordinária nº 9709, Lei Ordinária nº 10095, Lei Ordinária nº 10209

Revogada por: Lei Ordinária nº 10505

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 330/2017

Data: 06/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.

Altera: Lei Ordinária Nº 7604

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 320/2017

Data: 06/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 25.783.100,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil e cem reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de dezembro, segunda parcela do décimo terceiro salário e férias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11562

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 329/2017

Data: 06/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, AGENTES POLÍTICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 325/2017

Data: 06/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, GESTANTES E DEFICIENTES, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a extensão dos intervalos de amamentação para as servidoras da administração municipal direta e indireta que possuírem filhos gêmeos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 323/2017

Data: 06/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e dá outras providências.

Citada por: Lei Ordinária nº 9834

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 322/2017

Data: 06/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), de modo a prever suplentes aos membros titulares do Conselho, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 8585

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 319/2017

Data: 06/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2018 em R$ 838.128.521,61 (oitocentos e trinta e oito milhões, cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). Orçamento 2018.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11576, Decreto Municipal nº 11578, Lei Ordinária nº 9162, Lei Ordinária nº 9163, Lei Ordinária nº 9171, Lei Ordinária nº 9172, Lei Ordinária nº 9173, Lei Ordinária nº 9185, Lei Ordinária nº 9186, Decreto Municipal nº 11602, Decreto Municipal nº 11596, Decreto Municipal nº 11608, Lei Ordinária nº 9191, Lei Ordinária nº 9192, Lei Ordinária nº 9196, Lei Ordinária nº 9197, Lei Ordinária nº 9198, Lei Ordinária nº 9199, Lei Ordinária nº 9200, Lei Ordinária nº 9201, Lei Ordinária nº 9202, Lei Ordinária nº 9203, Lei Ordinária nº 9204, Lei Ordinária nº 9205, Lei Ordinária nº 9206, Lei Ordinária nº 9207, Lei Ordinária nº 9208, Lei Ordinária nº 9209, Lei Ordinária nº 9210, Lei Ordinária nº 9211, Lei Ordinária nº 9216, Decreto Municipal nº 11635, Lei Ordinária nº 9219, Decreto Municipal nº 11611, Decreto Municipal nº 11644, Lei Ordinária nº 9225, Lei Ordinária nº 9230, Lei Ordinária nº 9231, Lei Ordinária nº 9232, Lei Ordinária nº 9233, Lei Ordinária nº 9234, Decreto Municipal nº 11656, Decreto Municipal nº 11645, Lei Ordinária nº 9241, Lei Ordinária nº 9242, Decreto Municipal nº 11668, Decreto Municipal nº 11669, Decreto Municipal nº 11667, Lei Ordinária nº 9244, Lei Ordinária nº 9245, Decreto Municipal nº 11675, Decreto Municipal nº 11676, Lei Ordinária nº 9250, Lei Ordinária nº 9251, Decreto Municipal nº 11679, Decreto Municipal nº 11680, Lei Ordinária nº 9254, Lei Ordinária nº 9255, Lei Ordinária nº 9256, Lei Ordinária nº 9257, Lei Ordinária nº 9258, Lei Ordinária nº 9259, Lei Ordinária nº 9260, Decreto Municipal nº 11681, Decreto Municipal nº 11682, Decreto Municipal nº 11684, Decreto Municipal nº 11685, Decreto Municipal nº 11686, Decreto Municipal nº 11687, Decreto Municipal nº 11688, Lei Ordinária nº 9267, Decreto Municipal nº 11695, Decreto Municipal nº 11666, Decreto Municipal nº 11694, Lei Ordinária nº 9268, Lei Ordinária nº 9269, Lei Ordinária nº 9270, Lei Ordinária nº 9271, Lei Ordinária nº 9272, Decreto Municipal nº 11702, Decreto Municipal nº 11703, Decreto Municipal nº 11704, Decreto Municipal nº 11705, Decreto Municipal nº 11706, Decreto Municipal nº 11691, Lei Ordinária nº 9286, Lei Ordinária nº 9285, Lei Ordinária nº 9284, Lei Ordinária nº 9279, Lei Ordinária nº 9278, Lei Ordinária nº 9288, Lei Ordinária nº 9290, Lei Ordinária nº 9302, Lei Ordinária nº 9303, Lei Ordinária nº 9304, Lei Ordinária nº 9305, Lei Ordinária nº 9306, Lei Ordinária nº 9307, Lei Ordinária nº 9308, Lei Ordinária nº 9309, Decreto Municipal nº 11726, Decreto Municipal nº 11727, Decreto Municipal nº 11728, Decreto Municipal nº 11729, Decreto Municipal nº 11730, Decreto Municipal nº 11731, Decreto Municipal nº 11732, Decreto Municipal nº 11733, Lei Ordinária nº 9310, Lei Ordinária nº 9311, Lei Ordinária nº 9334, Lei Ordinária nº 9312, Lei Ordinária nº 9313, Lei Ordinária nº 9314, Lei Ordinária nº 9323, Lei Ordinária nº 9324, Lei Ordinária nº 9325, Lei Ordinária nº 9326, Lei Ordinária nº 9327, Lei Ordinária nº 9332, Decreto Municipal nº 11715, Decreto Municipal nº 11734, Decreto Municipal nº 11741, Decreto Municipal nº 11742, Decreto Municipal nº 11743, Decreto Municipal nº 11744, Decreto Municipal nº 11745, Decreto Municipal nº 11751, Decreto Municipal nº 11752, Decreto Municipal nº 11753, Decreto Municipal nº 11754, Decreto Municipal nº 11755, Decreto Municipal nº 11759, Decreto Municipal nº 11760, Lei Ordinária nº 9339, Lei Ordinária nº 9338, Lei Ordinária nº 9337, Lei Ordinária nº 9336, Lei Ordinária nº 9335, Decreto Municipal nº 11768, Lei Ordinária nº 9346, Lei Ordinária nº 9350, Decreto Municipal nº 11746, Lei Ordinária nº 9353, Lei Ordinária nº 9354, Lei Ordinária nº 9355, Lei Ordinária nº 9352, Decreto Municipal nº 11792, Lei Ordinária nº 9371, Lei Ordinária nº 9374, Lei Ordinária nº 9375, Lei Ordinária nº 9359, Lei Ordinária nº 9360, Lei Ordinária nº 9370, Lei Ordinária nº 9372, Lei Ordinária nº 9373, Decreto Municipal nº 11774, Lei Ordinária nº 9379, Lei Ordinária nº 9378, Lei Ordinária nº 9377, Lei Ordinária nº 9386, Lei Ordinária nº 9387, Lei Ordinária nº 9388, Lei Ordinária nº 9389, Decreto Municipal nº 11822, Lei Ordinária nº 9393, Lei Ordinária nº 9394, Decreto Municipal nº 11791, Decreto Municipal nº 11821, Lei Ordinária nº 9401, Lei Ordinária nº 9404, Decreto Municipal nº 11808, Lei Ordinária nº 9408, Lei Ordinária nº 9409, Lei Ordinária nº 9416, Decreto Municipal nº 11819, Lei Ordinária nº 9422, Lei Ordinária nº 9423, Lei Ordinária nº 9424, Lei Ordinária nº 9425, Lei Ordinária nº 9421, Lei Ordinária nº 9432, Lei Ordinária nº 9427, Lei Ordinária nº 9428, Lei Ordinária nº 9429, Lei Ordinária nº 9430, Lei Ordinária nº 9431, Decreto Municipal nº 11835, Decreto Municipal nº 11862, Decreto Municipal nº 11846, Decreto Municipal nº 11869

Citada por: Lei Ordinária nº 9162, Decreto Municipal nº 11641

Regulamentada por: Lei Ordinária nº 9212

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 280/2017

Data: 06/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a criar a Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e extinguir a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6721, Lei Ordinária nº 8867, Lei Ordinária nº 8934, Lei Ordinária nº 8950, Lei Ordinária nº 9046, Lei Ordinária nº 9085

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 321/2017

Data: 30/11/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 10639

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 317/2017