Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 7.964 de 12 de junho de 2013, modificada por lei posterior, que instituiu a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 7964

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 257/2015

Data: 15/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua Professora Elza Canazza Dall’Acqua a via pública da sede do Município conhecida como Rua “10” do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida Doutor Albert Einstein e término na Avenida Geraldo Ademilson Correa do mesmo loteamento; revoga a Lei nº 8.552, de 05 de outubro de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 240/2015

Data: 15/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Rua Maria Marcelina de Campos a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01” – Lado “A”, do loteamento denominado Atlanta, com início na Avenida Governador Orestes Quércia e término na divisa de propriedade dos irmãos Sorbo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 238/2015

Data: 11/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde e reaproveitamento de recursos do Ministério da Saúde – Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa. Ofício nº 2178/2015.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2015

Data: 11/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa. Ofício nº 2174/2015.

Altera: Lei Ordinária Nº 8273

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 255/2015

Data: 11/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Celio Tita o Jardim localizado na confluência da Rua Nove de Julho com a Avenida Professor Sebastião de Almeida Machado, no loteamento Vila José Bonifácio.

Observações: Diretoria Legislativa. Ofício nº 2161/2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 254/2015

Data: 11/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Vereador Carlos Roberto Marques - Pezinho o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Nove de Julho com a Avenida Professor Sebastião de Almeida Machado, no loteamento Vila José Bonifácio.

Observações: Diretoria Legislativa. Ofício nº 2160/2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 253/2015

Data: 11/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei 8.075/13, que dispõe do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.485/15, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2016, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2016.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 252/2015

Data: 11/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 85.476 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na esquina da Rua Armando Salles de Oliveira com a Av. Dr. João Pires de Camargo, com a superfície de 146,78 metros quadrados e formato irregular e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 247/2015

Data: 11/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade leilão, o bem imóvel municipal dominical descrito na Transcrição 47.771, livro 3-BJ, fls. 276, de 21 de agosto de 1975, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um imóvel localizado Avenida José Cesarini nºs.324 e 334, com a superfície total estimada em 107,59 metros quadrados e formato regular e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 246/2015

Data: 11/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas números 58.643; 117.149; 70.304; 53.973; 55.174; 126.873; 120.954; 26.855; 130.941; 107.360; 7.693 e 130.954 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a alienação mediante doação não onerosa ao DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgotos, para o cumprimento das obrigações assumidas perante o Ministério Público Estadual, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado para o saneamento de contas entre a Administração Direta e a Autarquia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 245/2015

Data: 07/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Izabel Martinez Cagnin a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “A”, do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Doutor Francisco Pedro Monteiro da Silva Filho (PÊ) e término na Rua Leonardo Ortenzi do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 237/2015

Data: 07/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Denomina Rua Riscieri Bergamin a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Avenida “01” e término no balão de retorno da mesma Rua com o Sistema de lazer 03, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 233/2015

Data: 07/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Denomina Rua José Ramos a via pública a via pública da sede do Município conhecida como Rua “04”, do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Avenida “01” e término na Avenida “02” do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 227/2015

Data: 07/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Denomina Rua Domingos Casuscelli Neto a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Luiz Sotratti, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na divisa do loteamento Recreio Campestre Imperador.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 226/2015